O senador e pré-candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (MDB), apresentou propostas para reestruturar a política de valorização dos profissionais da segurança pública no estado. As medidas fazem parte do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas e incluem revisão das carreiras, recomposição remuneratória, modernização da gestão de pessoal e criação de um programa voltado à saúde física e mental dos servidores.
Segundo o plano divulgado pelo parlamentar, o fortalecimento das forças de segurança passa pela melhoria das condições de trabalho, atualização da legislação das carreiras e ampliação da capacidade operacional das corporações.
Diagnóstico
De acordo com o diagnóstico apresentado no documento, o Amazonas conta atualmente com 10.195 profissionais na atividade-fim da segurança pública, o equivalente a cerca de 42% do efetivo previsto em lei. Conforme o levantamento, o déficit de servidores ultrapassa 57%, o que, segundo o plano, compromete o atendimento à população e aumenta a sobrecarga das corporações.
“Não existe segurança pública forte sem um policial valorizado e carreira com previsibilidade. O Amazonas precisa cuidar de quem cuida da população. Vamos reorganizar as carreiras, valorizar os profissionais, modernizar as instituições e garantir condições de trabalho para que a segurança chegue aos bairros, aos municípios, aos rios e às comunidades do interior”, afirmou Omar Aziz.
Plano prevê atualização das carreiras
Entre as propostas estão a atualização das leis de carreira, regularização gradual das datas-bases e promoções pendentes, recomposição salarial, padronização dos direitos indenizatórios e criação de uma política permanente de reajustes e progressões.
O documento também prevê a modernização da gestão de pessoal por meio de sistemas integrados para reduzir burocracias e processos judiciais, além da reestruturação do Serviço Extra Gratificado (SEG), com revisão dos critérios e atualização dos valores pagos aos profissionais.
Saúde dos profissionais
Na área da assistência aos servidores, o plano propõe a criação do Programa Estadual de Saúde do Servidor da Segurança, voltado ao acompanhamento físico, psicológico e preventivo dos policiais e demais profissionais que atuam em atividades de risco.
Recursos para a segurança pública
O plano também aponta baixa execução dos recursos destinados ao setor. Segundo o documento, entre 2020 e 2025 o Fundo Estadual de Segurança Pública disponibilizou aproximadamente R$ 525,9 milhões ao Amazonas, dos quais R$ 173,6 milhões foram executados.
Ainda de acordo com o levantamento apresentado pela equipe do pré-candidato, entre 2019 e 2025 o Fundo Nacional de Segurança Pública destinou cerca de R$ 308,98 milhões ao estado, com execução de aproximadamente 58% dos recursos.
Para Omar Aziz, a utilização integral desses valores permitiria ampliar investimentos em tecnologia, inteligência, infraestrutura e fortalecimento das corporações.
As propostas fazem parte do plano de governo apresentado pelo senador para a disputa eleitoral de 2026. A eventual implementação das medidas dependerá do resultado das eleições e da adoção das políticas públicas correspondentes caso ele seja eleito governador.
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