A OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, comunicou à Polícia Federal (PF) possíveis ameaças contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) identificadas em conversas de pelo menos dois usuários com a ferramenta de inteligência artificial. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pela Folha de S.Paulo, com base em documentos obtidos pelo jornal.
Segundo os registros, a empresa identificou diálogos que poderiam indicar risco de morte ou de ferimentos graves. Em um dos casos, um usuário perguntou quais seriam as consequências legais de matar o presidente e quantos anos de prisão poderia receber. A conversa também teria incluído informações relacionadas à possibilidade de realizar um atentado.
Caso foi encaminhado ao Ministério da Justiça
No início de outubro, a Polícia Federal encaminhou os documentos recebidos da OpenAI ao Ministério da Justiça, para que a pasta avalie a abertura de dois inquéritos. Um deles envolve possíveis crimes de ameaça e injúria, enquanto o outro trata de ameaças direcionadas a Lula. Até o momento, a abertura das investigações não foi confirmada publicamente.
A OpenAI também informou que comunicou o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme o plano de conformidade eleitoral apresentado à Corte para as eleições de 2026.
Em manifestação divulgada pela imprensa, a empresa explicou que aciona as autoridades quando identifica conversas que indiquem risco concreto e iminente de que outras pessoas sofram danos. A comunicação, portanto, tem caráter preventivo e não significa que as ameaças tenham sido comprovadas em processo judicial.
OpenAI já alertou autoridades em outro caso
O episódio ocorre após outra situação em que informações compartilhadas com o ChatGPT levaram a empresa a alertar autoridades brasileiras. Em junho, a Polícia Civil do Espírito Santo prendeu um homem suspeito de planejar a morte do próprio filho. Segundo as informações divulgadas à época, a empresa comunicou o caso depois de identificar mensagens nas quais o usuário relatava a intenção de cometer o crime e dizia ter procurado um pistoleiro.
Governo intensifica atuação contra riscos digitais
O governo federal também tem adotado medidas relacionadas à responsabilização de plataformas digitais. Em agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU), por determinação do presidente Lula, acionou a Justiça contra o Discord e pediu indenização de R$ 500 milhões por dano moral coletivo, além da adequação da plataforma à legislação brasileira.
A ação foi motivada por um caso envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos em uma transmissão na plataforma. O episódio levou à adoção de medidas administrativas e à abertura de apurações pelas autoridades competentes.
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