BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou nesta terça-feira (21) a política de reconhecimento dos territórios tradicionais quilombolas e assinou a titulação de três áreas, onde vivem 936 famílias.
A titulação de áreas habitadas por descendentes de africanos escravizados durante a colonização portuguesa no Brasil havia sido deliberadamente interrompida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A última ocorreu em 2019 no quilombo Paiol de Telha (Paraná), por determinação judicial.
“Muito se falou sobre a democracia nos últimos anos, em que ela foi efetivamente ameaçada. A verdade é que nenhum país do mundo será uma verdadeira democracia enquanto a cor da pele das pessoas determinar as oportunidades que elas terão ou não ao longo do sua vida”, disse Lula.
Segundo o Ministério da Igualdade Racial, a área de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, tinha 2,2 mil hectares reconhecidos, titulação parcial, já que o território totaliza mais de 8,1 mil hectares. 630 famílias vivem na comunidade.
Em Sergipe, dois territórios foram titulados. Uma delas é a Serra da Guia, no município de Poço Redondo, onde vivem 198 famílias, em uma área total de 9.000 hectares, dos quais 806 hectares foram titulados. O outro é o território Lagoa dos Campinhos, nos municípios de Amparo de São Francisco e Telha. Tem uma área total de 1.263 hectares, mas a parte titulada corresponde a 111 hectares. No total, 108 famílias vivem nesta área.
A titulação de áreas quilombolas fará parte do programa Aquilomba Brasil, que inclui também ações nas áreas de habitação, educação e infraestrutura, como a construção de casas e a ampliação da eletrificação em áreas rurais ainda não atendidas.
“A promoção dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil é um ato de reparação da enorme dívida histórica que o Estado brasileiro tem com essas populações. Com o programa Aquilomba Brasil, no eixo de acesso à terra, vamos organizar, junto com o INCRA, uma agenda nacional de titulação, que começa com os títulos entregues hoje pelo nosso presidente”, afirmou a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A titulação, a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é a última etapa do processo de reconhecimento de um território tradicional.
*Fonte: Agência Brasil
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