Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado de Jair Bolsonaro já está provada. Segundo o relator, o Supremo Tribunal Federal (STF) agora julga se o ex-presidente e seus aliados participaram da trama.
Moraes destacou ao menos 13 atos executórios que demonstram a existência de uma organização criminosa golpista, com ações coordenadas e planejadas desde 2021.
Atos que comprovariam a organização criminosa
De acordo com o ministro, Bolsonaro liderou o grupo ao iniciar o plano golpista por meio de uma reunião ministerial, transmissões ao vivo na internet, entrevistas e o discurso do 7 de setembro de 2021, quando afirmou que só sairia do poder “morto ou preso”.
“Isso não é conversa de bar. É um presidente da República, no Dia da Independência, instigando milhares de pessoas contra o STF e a democracia”, disse Moraes.
Provas apresentadas pelo relator
Entre as provas citadas estão anotações do general Augusto Heleno e registros encontrados no celular de Alexandre Ramagem, além do uso ilegal da Abin para monitorar adversários políticos.
Segundo Moraes, a estratégia visava deslegitimar as eleições e atacar a confiança nas urnas eletrônicas, consideradas um patrimônio democrático desde a redemocratização.
Julgamento no STF
A Primeira Turma do STF retomou o julgamento que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe. O processo inclui acusações de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e outros crimes.
As sessões seguem até sexta-feira (12), com votos previstos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes atribuídos ao grupo
Todos respondem por crimes relacionados à tentativa de golpe. Ramagem, por ser deputado federal, teve parte das acusações suspensas, conforme prevê a Constituição.
O julgamento deve definir até sexta-feira (12) a condenação ou absolvição dos réus.
*Com informações da Agência Brasil.
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