Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irão se reunir na próxima terça-feira (9), no Tribunal Pleno, para julgar as contas de governo dos exercícios de 2023 e 2024, de responsabilidade do governador Wilson Lima. As apreciações ocorrerão em duas sessões especiais distintas.
Relatores das contas
As contas de 2023 terão relatoria do conselheiro Josué Cláudio Neto, enquanto as de 2024 serão analisadas pelo conselheiro Fabian Barbosa. Após apresentação dos relatórios, os membros do colegiado iniciarão a votação que resultará no parecer prévio, documento técnico encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), responsável pelo julgamento político.
Sessões e número de processos
Após os julgamentos das contas, os conselheiros darão continuidade à 38ª Sessão Ordinária, que terá 220 processos na pauta — sendo 44 adiados e 176 da pauta ordinária.
Entre os processos adiados estarão:
- 28 recursos
- 8 embargos de declaração
- 4 representações
- 3 prestações de contas anuais
- 1 fiscalização de atos de gestão
Na pauta ordinária constam:
- 67 recursos
- 38 prestações de contas anuais
- 36 representações
- 24 embargos de declaração
- 5 fiscalizações de atos de gestão
- 3 tomadas de contas
- 2 denúncias
- 2 auditorias
- 1 cobrança executiva
Transmissão ao vivo
Todas as sessões serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, incluindo o canal oficial da Corte no YouTube.
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