O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, grupo que vai monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral.
O conselho também vai assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações destinadas a preservar a normalidade do processo eleitoral.
A composição reunirá profissionais de diferentes áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. O TSE ainda não definiu os nomes que integrarão o grupo.
As reuniões ocorrerão mensalmente, e o conselho terá funcionamento previsto até 31 de dezembro.
Regras para uso de inteligência artificial
Em março, o TSE aprovou regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas se aplicam a candidatos e partidos.
Entre as medidas, os ministros proibiram provedores de ferramentas de inteligência artificial de oferecer, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões sobre candidatos em quem votar.
A medida busca evitar que algoritmos interfiram na livre escolha dos eleitores.
O TSE também estabeleceu medidas para combater a misoginia digital. A Corte proibiu publicações em redes sociais que utilizem montagens com candidatas ou imagens e vídeos de nudez e pornografia.
Além disso, o tribunal reafirmou que a Justiça pode responsabilizar provedores de internet que não removam perfis falsos e conteúdos ilegais publicados por usuários.
Eleições 2026
O primeiro turno das eleições gerais realiza em 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador.
A segunda votação ocorrerá quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, sem considerar os votos brancos e nulos.
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