Tag: Legislação
Lei farmácia em supermercado: Lula autoriza instalação no Brasil
O presidente Lula sancionou lei que autoriza a instalação de farmácias dentro de supermercados no Brasil. A norma exige espaço exclusivo, presença de farmacêutico e cumprimento das regras sanitárias. A medida busca ampliar o acesso a medicamentos.
Sancionada lei no AM que proíbe uso de dinheiro público em eventos com sexualização de crianças e adolescentes
Nova legislação, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), foi sancionada pelo Governo do Amazonas com o propósito de salvaguardar a integridade de crianças e adolescentes