Tag: proteção infantil
Aleam aprova projeto que obriga denúncia de gravidez infantil
Proposta de Mayra Dias determina que hospitais e clínicas notifiquem casos suspeitos de gravidez em meninas menores de 14 anos
Manaus (AM) - A Assembleia...
Senado aprova lei sobre crimes digitais contra crianças
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para a proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais.