Tag: Senado Federal
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
A proposta é uma reação ao julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar o porte de maconha.
Projeto de Amom para aumentar pena para estupro em Uber e táxi vai ao Senado
Para o deputado Amom Mandel, a mudança é uma forma de atuar na luta contra toda violência cometida contra a mulher.
Senado aprova novo Arcabouço Fiscal com relatoria de Omar Aziz
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o Arcabouço Fiscal, pacote de medidas que visa garantir a sustentabilidade das finanças públicas do país. Sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), a proposta proporciona ao Governo Federal um maior controle dos gastos
Senador Omar Aziz propõe retirar Fundeb e Fundo Constitucional do DF do limite de gastos
De acordo com Omar, ele tem analisado minuciosamente as mais de 50 emendas apresentadas pelos senadores ao projeto. Ele ressalta a importância de manter o texto original proposto pelo Governo Federal, antes de ser modificado na Câmara.