Tag: Senado Federal

Senador amazonense defende responsabilização dos culpados e criação de mecanismos para evitar novas fraudes previdenciárias Manaus (AM)- A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito...

Em um movimento político de grande repercussão, a oposição no Congresso Nacional intensifica a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo é a coleta de 41 assinaturas em apoio a um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes

O senador Omar Aziz (PSD-AM) cobrou ação imediata do governo federal para a pavimentação da BR-319, em discurso firme nesta terça-feira (27/05), durante sessão no Senado Federal

Proposta que tramita no Senado quer acabar com votações a cada dois anos e proíbe reeleição para cargos do Executivo.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) utilizou a tribuna do Senado para solicitar que as atividades das chamadas “bets”, ou casas de apostas online, sejam suspensas em todo o país

O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, prevê a instalação de cassinos em: Polos turísticos Complexos integrados de lazer (hotéis de alto padrão com restaurantes, bares e locais para eventos) Embarcações marítimas (até 10 em todo o país) Navios fluviais com pelo menos 50 quartos (um cassino por rio com extensão entre 1.500 e 2.500 km, dois por rio entre 2.500 e 3.500 km e três por rio acima de 3.500 km) Pontos importantes do projeto: Limite de cassinos: Um por estado e no Distrito Federal São Paulo: até 3 cassinos Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará: até 2 cassinos cada Capital social: R$ 100 milhões mínimo Credenciamento: 30 anos, renováveis por igual período Restrições para navios fluviais: Não podem ficar ancorados no mesmo local por mais de 30 dias seguidos O projeto continua em discussão e pode sofrer alterações. A aprovação final depende do voto dos senadores em plenário.