A Prefeitura de Manaus demoliu, nesta sexta-feira (26), quatro boxes comerciais construídos irregularmente sobre uma calçada pública no cruzamento da rua Cúbio com a avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da capital.
A operação foi coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e contou com apoio de outros órgãos municipais.
Construções ocupavam passeio público
Segundo o Implurb, os boxes de alvenaria bloqueavam totalmente a calçada. Uma das estruturas funcionava como estabelecimento de reciclagem e ocupava parte da via pública.
Os fiscais notificaram os ocupantes antes da operação. O órgão informou que a legislação municipal não permite regularizar esse tipo de construção por estar localizada em área pública.
Operação reuniu diferentes órgãos
Além do Implurb, participaram da ação equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), da Guarda Municipal, do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e da concessionária Âmbar Energia.
Legislação prevê demolição
De acordo com a prefeitura, o Código de Obras e Edificações de Manaus prevê a demolição administrativa de construções erguidas em logradouros públicos ou que não possam ser regularizadas conforme a legislação urbanística.
Impacto para a população
A retirada das estruturas libera a calçada para a circulação de pedestres e busca evitar novas ocupações irregulares em áreas destinadas ao uso público.
SAIBA MAIS
O Código de Obras e Edificações de Manaus autoriza a demolição administrativa de construções irregulares em áreas públicas ou incompatíveis com a legislação urbanística, quando não há possibilidade de regularização.
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