O procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo, afirma que a criação da Secretaria de Mineração e Gás, anunciada nessa quarta-feira, 16, pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), está longe de ser uma alternativa de matriz econômica para o Estado.
De acordo com Marubo “Ao decidir pela exploração de minério no Estado, o governador escolhe o pior caminho para buscar uma alternativa de matriz econômica. A mineração gera mais prejuízo que benefício ao interesse público.”
A nova secretaria, que será comandada por Ronney Peixoto, foi anunciada em meio ao corte de gastos públicos com o objetivo de destravar o setor mineral no Estado, aliando a exploração com sustentabilidade. Na leitura do procurador jurídico da Univaja, a decisão evidencia que “o governo não tem qualquer planejamento focado na proteção ambiental e perde para o vizinho, Estado do Pará, tido por muitos anos como mal exemplo mundial em proteção ambiental”.
O líder indígena complementou: “Os técnicos liderados pelo governo se perderam ao anunciar o investimento em razão da falta de competência legal para deliberar sob uma agenda tão complexa e sem a permissão dos entes ligados à União”.
Embróglios
Vale lembrar que a exploração da reserva de minério de Potássio na região de Autazes no Amazonas que está sob judice quanto a demarcação de Terras Indígenas tem preocupado, principalmente a comunidade local quando o assunto é o impacto ambiental causado na área.
A mesma preocupação ocorre quanto ao campo de gás natural localizado entre a cidade de Silves e Itapiranga, no Amazonas. Ambos os casos com ações judiciais sob a alegação de ausência de consulta aos indígenas Mura. (Os Munduruku e Gavião também vivem próximo ao local).
“Os intentos do governo amazonense só reforçam a intenção de dividir um alto preço com as populações tradicionais e em favor de empresas exploratórias. Se o interesse é dar riqueza a um indivíduo privado, em desfavor do interesse público, explorar a mineração é o caminho. Onde está a matriz econômica nisso?”, questiona Marubo afirmando ainda que “a preservação vale muito mais dinheiro que a exploração”.
“A intenção do Amazonas em pagar a conta ambiental, tem a ver com a tese do Marco temporal, em análise no senado e contra isso todos nós estamos posicionados em favor da vida, dos direitos fundamentais e do bem viver. Precisamos dizer não ao Marco temporal e não ao garimpo em terras indígenas senhor governador”, finaliza o líder indígena.
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