Manaus, AM – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou na quarta-feira (27) a aposentadoria do promotor de justiça Walber Luís do Nascimento. A decisão vem após um incidente polêmico em que o ex-promotor foi flagrado comparando a advogada Catharina Estrella a uma cadela durante uma sessão do Tribunal do Júri, em Manaus, no dia 14 de setembro.
O procurador-geral de Justiça (PGJ) interino, Aguinelo Balbi Júnior, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), assinou a decisão de aposentar Walber Luís do Nascimento. O documento, publicado no Diário Oficial do Órgão, revelou detalhes sobre os proventos do ex-promotor.
Conforme Balbi Jr., o processo interno (8.665/2023) seguiu os requisitos exigidos para o pedido de aposentadoria voluntária de Walber Luís. Dessa forma, o benefício concedido por tempo de contribuição, considerou todos os direitos de remuneração integral, comparados aos servidores da ativa.
Valores a receber
O ex-promotor irá receber o subsídio do cargo no valor de R$ 37.710,46 e mais R$ 4.635,06 de parcela de irredutibilidade, totalizando os proventos no valor de R$ 42.345,53.
O afastamento de Walber do cargo foi anteriormente ordenado pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque.
O corregedor alegou que o promotor teria proferido ofensas contra a advogada, caracterizando, em tese, a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente do descumprimento de dever funcional, no último dia 18 de setembro.
A aposentadoria de Walber Luís do Nascimento encerra um capítulo controverso em sua carreira, que causou agitação na comunidade jurídica e levou a uma análise rigorosa por parte das autoridades do MPAM.
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