Tag: justiça
Dino reintegra Andrei Rodrigues à PF e leva disputa ao plenário do STF
Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues à Polícia Federal após afastamento decidido por André Mendonça. Plenário do STF deve analisar o caso.
Marco Aurélio Choy toma posse como desembargador do TJAM pelo Quinto Constitucional
Ex-presidente da OAB-AM passa a integrar a Corte na vaga destinada à advocacia e afirma que assume o cargo com responsabilidade de ampliar a prestação jurisdicional.
Justiça conclui audiência de instrução sobre naufrágio no Encontro das Águas
Réu foi interrogado nesta quinta-feira (20); processo apura morte de três pessoas no naufrágio ocorrido no Encontro das Águas.
Pix Pensão: nova lei permitirá transferência automática da pensão alimentícia
Lei sancionada pelo Governo Federal cria o "Pix Pensão", que permitirá o pagamento automático da pensão alimentícia entre contas bancárias a partir de julho de 2027.
Justiça solta PM acusado de matar jovem durante abordagem em Manaus
Justiça soltou o PM acusado da morte de Carlos André. Família contesta decisão e acusação quer incluir outro policial no processo.
Justiça mantém multa de R$ 273 mil aplicada à Águas de Manaus por atraso em recomposição asfáltica
Decisão confirma a legalidade da atuação da Ageman e mantém penalidade aplicada após atraso na recuperação de vias na comunidade Alfredo Nascimento.