Manaus (AM) – Uma adolescente de 13 anos declarou à Justiça que planejou uma situação para que a mãe fosse presa como forma de vingança, conforme os autos do processo. O depoimento mudou o rumo da ação que investigava uma suposta prática de estupro de vulnerável em um motel de Manaus e resultou na absolvição de um industriário, da mãe da jovem e de uma recepcionista do estabelecimento.
O industriário permaneceu quase dois anos em prisão preventiva na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) até ser absolvido pela Justiça do Amazonas. A decisão foi proferida pela juíza da 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, seguindo os pareceres do Ministério Público e das defesas dos réus.
Na sentença, a magistrada apontou a fragilidade das provas reunidas durante o processo e considerou que não havia elementos suficientes para confirmar a ocorrência do crime denunciado.
Adolescente afirmou que queria a prisão da mãe
Durante a instrução judicial, a adolescente declarou que havia planejado a situação porque “queria ver a mãe presa”, segundo os autos.
Conforme o processo, a escola havia comunicado à mãe as faltas frequentes da filha. Dias depois, a mulher teria encontrado a adolescente acompanhada de um namorado nas proximidades da instituição de ensino. Após repreendê-la e agredi-la fisicamente, a mãe deixou a jovem machucada e revoltada.
Ainda de acordo com os autos, a adolescente entrou em contato com um industriário conhecido e pediu ajuda. O homem foi ao encontro dela e sugeriu que os dois procurassem um pronto-socorro ou uma delegacia. A jovem, porém, teria insistido em ir a um motel para tomar banho.
Antes de entrar no estabelecimento, a adolescente acionou o Conselho Tutelar, que comunicou o caso à Polícia Civil. Ela também teria mantido contato com os policiais pelo celular antes da abordagem.
Os agentes montaram uma operação nas proximidades e prenderam o industriário e a adolescente assim que os dois entraram no motel.
Prisões ocorreram em maio de 2024
As prisões do industriário e da recepcionista ocorreram na noite de 23 de maio de 2024, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste de Manaus. A Polícia Civil havia recebido uma denúncia anônima informando que uma adolescente de 13 anos estaria em um motel.
O industriário estava acompanhado da jovem, enquanto a recepcionista trabalhava no estabelecimento havia aproximadamente três meses, em período de experiência. A mãe da adolescente foi presa posteriormente, em casa, sob suspeita de ter agenciado a própria filha.
Os três tiveram as prisões mantidas durante a audiência de custódia e permaneceram à disposição da Justiça até a decisão que os absolveu.
Justiça aponta falta de provas
Na sentença, a juíza considerou que o conjunto probatório não era suficiente para comprovar a prática do crime. A magistrada julgou improcedente a denúncia e absolveu os três réus.
A defesa do industriário foi realizada pelo advogado criminalista Vilson Benayon. Após a decisão, ele criticou o uso isolado de depoimentos para fundamentar acusações criminais.
“A palavra da vítima está sendo usada de forma absoluta e indiscriminada, no sentido de incriminar pessoas, destruir famílias, a fim de satisfazer egos. Ela deve ser interpretada sempre corroborando com outras provas, jamais sozinha e de forma absoluta”, declarou o advogado.
O Ministério Público também teria reconhecido a fragilidade do depoimento da adolescente e se manifestado favoravelmente ao pedido de liberdade apresentado pela defesa, conforme consta nos autos.
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