Tag: justiça

Justiça conclui audiência de instrução sobre naufrágio no Encontro das Águas

Réu foi interrogado nesta quinta-feira (20); processo apura morte de três pessoas no naufrágio ocorrido no Encontro das Águas.

Pix Pensão: nova lei permitirá transferência automática da pensão alimentícia

Lei sancionada pelo Governo Federal cria o "Pix Pensão", que permitirá o pagamento automático da pensão alimentícia entre contas bancárias a partir de julho de 2027.

Justiça solta PM acusado de matar jovem durante abordagem em Manaus

Justiça soltou o PM acusado da morte de Carlos André. Família contesta decisão e acusação quer incluir outro policial no processo.

Justiça mantém multa de R$ 273 mil aplicada à Águas de Manaus por atraso em recomposição asfáltica

Decisão confirma a legalidade da atuação da Ageman e mantém penalidade aplicada após atraso na recuperação de vias na comunidade Alfredo Nascimento.

Justiça condena trio por execução a tiros de homem em Manacapuru

Réus receberam penas de até 22 anos de prisão pelo assassinato ocorrido em 2021; julgamento foi transferido para Manaus.

STJ mantém tornozeleira eletrônica e proibição de acesso de Rosinaldo Bual à Câmara de Manaus

Ministro Herman Benjamin negou pedido da defesa para revogar medidas cautelares impostas ao vereador, investigado por suposto esquema de rachadinha.