Manaus (AM) – O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Fabian Barbosa, conduziu a palestra magna de abertura do I Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas, realizado pela OAB-AM nesta segunda-feira (25), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.
Com o tema “Formas de Controle na Educação – Controle Externo e o Direito à Educação”, Barbosa destacou a importância das cortes de contas na fiscalização e no fortalecimento das políticas públicas educacionais, reforçando a necessidade de transparência, planejamento e eficiência no uso dos recursos da área.
Experiência na educação
Antes de integrar o Tribunal de Contas, Fabian Barbosa foi secretário de Estado da Educação do Amazonas, experiência que contribui para sua atuação atual como conselheiro. Durante a palestra, ele ressaltou o papel do controle externo na garantia do direito à educação e a necessidade de integração entre órgãos de Estado e sociedade civil para assegurar ensino público de qualidade.
Programação do Congresso
O congresso, promovido pela Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais da OAB-AM, acontece nos dias 25 e 26 de agosto e reúne especialistas, autoridades, gestores e representantes da sociedade civil.
A programação inclui:
- Palestras e painéis temáticos;
- Oficinas e rodas de conversa;
- Debates sobre políticas inclusivas, financiamento da educação, permanência de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas universidades;
- Discussões sobre acessibilidade, tecnologia e comunicação na educação.
O evento busca gerar reflexões e soluções para os desafios educacionais da região amazônica.
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