O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Amazonas (MPAM), deflagrou nesta quinta-feira (16) a Operação Metástase, contra fraudes em contratos da saúde pública do estado. A ação cumpre mandados de prisão, busca e apreensão em Manaus e Joinville (SC).
A operação é continuidade da Jogos Marcados, realizada no semestre passado, e apura esquemas de favorecimento e pagamento de propina em contratos da Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM).
Investigações apontam fraudes em contratos
Segundo o MPAM, uma única família controlava diversas empresas e combinava valores de licitações com agentes públicos. O aprofundamento das investigações revelou que a prática ocorria em várias unidades de saúde do estado.
O esquema envolvia propinas para facilitar liberações de pagamentos e contratos superfaturados. Empresas também deixavam de entregar o que estava previsto nos contratos. A Controladoria-Geral da União (CGU) presta apoio técnico na análise de documentos e dados financeiros.
Diligências da operação
Ao todo, são cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e 3 prisões preventivas. Também estão em andamento medidas como suspensão de servidores, bloqueio de bens avaliados em mais de R$ 1 milhão e quebra de sigilo telemático. A operação mobiliza 120 servidores, incluindo 16 da CGU.
Impacto social do esquema
O MPAM destacou que os desvios de recursos prejudicaram maternidades e unidades de pronto-atendimento em Manaus. O mau uso do dinheiro público afetou diretamente a qualidade do atendimento ao cidadão.
Denúncias podem ser feitas
A CGU mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias sobre fraudes. As informações podem ser enviadas de forma anônima, com a indicação da operação e do estado onde ocorreu.
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