MANAUS – Um novo grupo de 98 famílias receberá indenizações do governo do Amazonas pela retirada de casebres da Comunidade da Sharp, na zona leste. Elas foram retiradas para obra habitacional do Prosamin+ (Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior), e Manaus 2000. As indenizações serão em forma de bônus moradia, indenização, auxílio moradia e fundo de comércio.
“Até junho, nós vamos indenizar todo mundo, até junho, vamos dar uma solução para aquelas pessoas que estão ali”, disse o governador Wilson Lima, ao anunciar as indenizações na manhã desta segunda-feira (27). O governo gastará R$ 5,2 milhões. Para o bônus-moradia o valor é de R$ 60 mil, nos auxílios-moradia serão pagos R$ 6,6 mil.
Segundo a Superintendência de Habitação do Amazonas, foram reassentadas 266 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, e os recursos investidos em soluções de moradia somam R$ 8,7 milhões. O primeiro pagamento do Prosamin+ foi realizado em outubro, o segundo e o terceiro no mês de dezembro de 2022.
Até o momento, foram convocadas 619 famílias para abrir seus processos junto à Suhab, sendo 434 da comunidade da Sharp e 185 da Manaus 2000.
Quem é proprietário ou tem a posse e mora no imóvel pode ir para um dos 750 apartamentos em conjuntos habitacionais que serão construídos pelo programa, podendo também receber o bônus-moradia, se o valor de avaliação do imóvel for de até R$ 60 mil. Nesse caso, o programa adquire para o beneficiário um imóvel escolhido por ele até esse valor, em outro local da cidade, desde que fora de área de risco.
As famílias cuja solução de reposição de moradia encontrada for o bônus-moradia ou a unidade habitacional ficarão recebendo bolsa-moradia transitória no valor de R$ 550 mensais, até que o apartamento seja entregue ou que encontrem um imóvel para ser adquirido pelo programa.
Se a pessoa tem a posse do imóvel, mas não mora nele, porque cedeu ou alugou para terceiro, terá direito apenas à reposição patrimonial da benfeitoria que tenha feito no local. Já quem mora em imóvel cedido ou é inquilino receberá um auxílio-moradia de R$ 6,6 mil, que corresponde a 12 meses da bolsa-moradia transitória.
Para quem é proprietário ou posseiro de imóvel avaliado acima de R$ 60 mil, mora ou usa comercialmente o local, a solução é uma indenização como reposição patrimonial, que é definida a partir de um laudo de avaliação de engenharia do valor do imóvel. A mesma solução é para imóveis institucionais.
Quem não é proprietário, mas usa o imóvel comercialmente (no caso, alugou para explorar uma atividade comercial), receberá uma indenização denominada fundo de comércio. Essa indenização diz respeito apenas à atividade explorada e não ao valor do imóvel. Para isso, terá que comprovar a atividade com documentação contábil, fluxo de caixa, balancete etc. Se for informal, precisará comprovar a atividade realizada no imóvel, para que seja feito o cálculo do fundo de comércio.
O Prosamim+ consiste na urbanização de uma área de 340 mil m² ao longo do Igarapé do Quarenta, em um trecho entre a Avenida Manaus 2000, no bairro Japiim, zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, de onde serão retiradas 2.580 famílias.
“Nós estamos garantindo moradia digna para as pessoas, mas também estamos colaborando com o meio ambiente, estamos preservando o curso natural da água, porque a gente não vai acabar com o igarapé, vai continuar lá”, afirmou o governador.
