Ibama esclarece sobre licenças ambientais da BR-319 em Sessão na ALEAM

O Superintendente do IBAMA-AM, Joel Araújo, participou nesta terça-feira (12/03) de uma sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) para esclarecer a situação das licenças ambientais para a pavimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.

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Manaus, 12 de março de 2024 – O Superintendente do IBAMA-AM, Joel Araújo, participou nesta terça-feira (12/03) de uma sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) para esclarecer a situação das licenças ambientais para a pavimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.

Trechos pavimentados:

  • Araújo destacou que os trechos já pavimentados da rodovia passam por manutenções contínuas, garantidas por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o IBAMA e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Trecho do Meio:

Próximos passos:

  • O Superintendente esclareceu que o trecho do Meio da BR-319 já possui licença prévia, mas ainda depende da apresentação do Projeto Ambiental Básico (PAB) por parte dos interessados.
  • O PAB é um documento que detalha os impactos ambientais do projeto e as medidas que serão tomadas para mitigá-los.
  • Não existem atrasos por parte do IBAMA. Temos respondido em tempo hábil a todas as solicitações encaminhadas, enfatizou Araújo.
  • O IBAMA aguarda a apresentação do PAB para que possa analisar e emitir a licença de instalação. A expectativa é que o processo seja concluído até o final de 2024.

Importância da BR-319:

  • A BR-319 é uma importante rodovia que liga Manaus a Porto Velho (RO).
  • A pavimentação da rodovia é fundamental para o desenvolvimento da região Norte, mas precisa ser feita de forma sustentável, com o mínimo de impacto ambiental possível.
  • Veja o vídeo:

( * ) Portal Meu Amazonas com informações da assessoria

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