Manaus (AM) – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, nesta quarta-feira (9), uma multa de R$ 105.500 por atividade de terraplanagem e retirada de argila em Área de Preservação Permanente (APP), localizada no bairro Tarumã-Açu, zona Oeste de Manaus.
A penalidade foi resultado de uma fiscalização realizada no dia 3 de julho, motivada por uma denúncia que incluía imagens e vídeo mostrando a movimentação irregular de terra em uma propriedade privada às margens do Igarapé Mariano.
A equipe técnica do Ipaam chegou ao local por volta das 14h30 e confirmou a intervenção em uma área de 0,0779 hectare, integralmente dentro de APP — por estar a menos de 50 metros de um curso d’água.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, após a confirmação do dano ambiental, o Instituto iniciou os trâmites legais para aplicação da penalidade.
“Mesmo com a constatação em campo, é necessário um processo interno que envolva análise técnica e jurídica. Nossa prioridade é agir com firmeza e responsabilidade”, afirmou.
Durante a abordagem, um funcionário afirmou que a obra visava a construção de um muro de contenção para evitar o assoreamento do igarapé, mas não apresentou licença ambiental. Também não havia placas obrigatórias de identificação da obra.
Diante da irregularidade, o Ipaam embargou imediatamente a atividade e lavrou auto de infração, conforme determina o Decreto Federal nº 6.514/2008. A infração foi agravada por ocorrer em área ambientalmente protegida, ampliando o grau do dano.
O responsável tem 20 dias para quitar a multa ou apresentar defesa. O Ipaam reforça que atividades com impacto ambiental devem ser previamente licenciadas.
Denúncias ambientais podem ser feitas de forma anônima pelo WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental: (92) 98557-9454.
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