Manaus (AM) – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reafirmou, nesta sexta-feira (16), compromisso no combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho.
Durante o encerramento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, o TRT-11 promoveu a assinatura da Carta Compromisso, documento que estabelece metas concretas para prevenir condutas abusivas nas instituições públicas e privadas.
Carta Compromisso une instituições em ação conjunta
A iniciativa, liderada pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, destacou a importância de ações efetivas e contínuas.
“O documento não é simbólico. Ele define ações reais, como canais de denúncia acessíveis, capacitações e apoio psicológico. A dignidade no trabalho deve ser inegociável”, afirmou.
O compromisso, assinado por instituições como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), OAB Amazonas, Amat, Assembleia Legislativa (Aleam), Universidade Nilton Lins e Fametro, possui metas claras.
Prevenção, acolhimento e canais de denúncia
- Entre as medidas pactuadas estão o fortalecimento de canais de denúncia, ações educativas, capacitação de servidores e acolhimento às vítimas.
- A juíza Mônica Raposo, do TRE-AM, reforçou que ambientes saudáveis evitam o adoecimento de servidores e promovem justiça social.
- A advogada Daniela Ortiz, da Aleam, defendeu a educação como ferramenta essencial. Segundo ela, muitas vítimas nem reconhecem que estão sendo assediadas, o que reforça a importância da conscientização.
- Já a advogada Renata Farias, da OAB-AM, lembrou que o combate ao assédio é um dever ético e uma obrigação legal.
Semana de combate reforça cultura de respeito
A programação da semana incluiu rodas de conversa, oficinas, blitz informativas e palestras sobre temas como saúde mental, comunicação não violenta e diversidade.
No encerramento, a procuradora do Trabalho Fabíola Salmito ministrou a palestra “Assédio e Diversidade”, incentivando a denúncia e o fortalecimento das corregedorias.
“Mesmo quando o assédio acontece, a vítima precisa se sentir segura para denunciar. Nossa missão é garantir que ela seja ouvida, protegida e acolhida”, afirmou Fabíola.
