Manaus (AM) – O prefeito de Manaus em exercício, Renato Junior, assinou, na manhã desta quarta-feira (4) o Termo de Compromisso e Metas do programa “TCE pela Educação”, iniciativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), inédita no Brasil, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino público no Estado por meio de suporte técnico especializado aos municípios.
A cerimônia de lançamento foi conduzida pela conselheira-presidente Yara Lins e pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, coordenador do programa.
Manaus formaliza adesão ao programa do TCE-AM
A participação de Renato Junior no evento ratificou a parceria institucional entre o Executivo municipal e a corte de contas. Durante o lançamento, o prefeito em exercício assinou o termo de compromisso que sela a adesão de Manaus à iniciativa, demonstrando o empenho da gestão em seguir as diretrizes técnicas para superar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Declaração do prefeito em exercício
“Hoje, aqui no Tribunal de Contas, é inaugurado um novo tempo. O tribunal, que muitas vezes era visto apenas como aquele que punia, hoje está firmando um termo de compromisso com os municípios para que providências sejam tomadas e a educação tenha melhorias significativas”, afirmou Renato Junior.
O prefeito em exercício parabenizou a gestão da conselheira-presidente Yara Lins e do conselheiro Fabian Barbosa.
“Saímos daqui impactados com as orientações e não tenho dúvidas de que os municípios unidos e imbuídos em seguir esse termo de compromisso darão resultados que mudarão a vida das pessoas”, enfatizou.
TCE-AM destaca mudança de atuação
Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, o programa reflete uma mudança de paradigma na atuação da corte.
“A corte de contas não quer apenas fiscalizar, mas tem o compromisso de participar na formação de cidadãos no nosso Estado. Nosso papel é de orientar e melhorar o ensino de maneira integrada, enfrentando os desafios da nossa região”, destacou.
Secretaria de Educação reforça parceria
Presente na solenidade, o secretário municipal de Educação, Júnior Mar, enfatizou que o suporte do tribunal se soma aos índices já elevados da capital.
“A construção é coletiva e o tribunal vem como um grande parceiro. Essa soma de forças fará com que a gente cresça em qualidade, as crianças aprendam mais e tenhamos uma cidade e um Estado melhor para vivermos”, completou.
Como funciona o programa
O programa “TCE pela Educação” foca em dez indicadores específicos e prevê a entrega do “Selo TCE de Qualidade Educacional” para os municípios que apresentarem avanços reais em suas redes de ensino.
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