Manaus (AM) – A Justiça decidiu transferir para Manaus o julgamento dos réus acusados das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. A decisão do TRF1, assinada em 3 de fevereiro, aponta dúvidas sobre a imparcialidade do júri, além de riscos à ordem pública e à segurança dos envolvidos.
Contexto do caso
Bruno e Dom desapareceram em 5 de junho de 2022, durante uma expedição na Terra Indígena Vale do Javari, que abrange os municípios de Guajará e Atalaia do Norte. O processo investiga homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Réus do caso
Os principais réus são:
- Amarildo da Costa Oliveira – preso em flagrante em 8 de junho de 2022 por ameaçar indígenas que participavam das buscas e estar em posse de munições de uso restrito. Vestígios de sangue foram encontrados na lancha usada por ele.
- Jefferson da Silva Lima – preso em 18 de junho, teve participação direta na emboscada e na ocultação dos corpos.
- Oseney da Costa Oliveira – irmão de Amarildo, cumpre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e teria auxiliado na emboscada.
Segundo o TRF1, a transferência se justifica pelo risco de influências externas sobre o júri em Tabatinga, região de tríplice fronteira marcada por conflitos e presença de facções criminosas, incluindo indícios de ligação dos réus com o Comando Vermelho.
Razões para a transferência
A Corte Especial considerou:
- Riscos à segurança de jurados, testemunhas e operadores do Direito.
- Polarização social entre grupos locais, como pescadores, e entidades de proteção ambiental e indígena.
- Insuficiência de estrutura para garantir julgamento seguro e imparcial em Tabatinga.
Com isso, o processo foi encaminhado para a Seção Judiciária do Amazonas, em Manaus, que oferece mais estrutura judiciária, policial e um corpo de jurados mais diversificado.
O caso de Bruno e Dom
Bruno e Dom desapareciam durante investigação sobre preservação da Amazônia e invasões de povos indígenas. Dom Phillips estava escrevendo o livro How to Save the Amazon?. A embarcação deles sumiu na comunidade de São Rafael, quando seguiam para Atalaia do Norte.
Os restos mortais foram encontrados em 15 de junho de 2022. As investigações apontam que os corpos foram executados, esquartejados, queimados e enterrados.
Rubén Dário, conhecido como Côlombia, é apontado como mandante, liderando uma organização criminosa envolvida em pesca ilegal. Outros pescadores também foram denunciados por usar um menor para ajudar a ocultar os cadáveres.
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