Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus deu mais um passo histórico na regularização fundiária do município. Nesta sexta-feira (1º), o prefeito David Almeida entregou 300 registros definitivos de imóveis na comunidade Cidade do Leste, localizada no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste da capital.
A iniciativa faz parte do maior programa de regularização fundiária já realizado em Manaus, reforçando o compromisso da gestão com a dignidade, segurança jurídica e o direito à moradia legal para milhares de famílias.
“Hoje, vocês deixam de ser apenas posseiros e passam a ser proprietários de fato e de direito. Isso é justiça social”, declarou o prefeito diante de uma multidão emocionada.
Mais de 11 mil registros concedidos
Com a nova entrega, a Prefeitura de Manaus ultrapassa 11.100 títulos de imóveis registrados em cartório, beneficiando moradores de comunidades como Nações Indígenas, Colônia Antônio Aleixo, Novo Reino 1, Santa Inês, Zumbi e Zumbi dos Palmares.
A meta da gestão é alcançar 20 mil imóveis regularizados até 2028, promovendo o desenvolvimento urbano e social nas áreas atendidas.
Parcerias que garantem gratuidade
Coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), a ação conta com apoio da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e cartórios extrajudiciais. A parceria garante a entrega dos títulos sem custo aos beneficiários, incluindo o registro em cartório.
“Aqui, ninguém pagou escritura. A prefeitura assumiu todos os custos porque temos um prefeito que prioriza quem mais precisa”, destacou o secretário Jesus Alves.
Prefeito anuncia novas áreas contempladas
Durante o evento, David Almeida relembrou sua trajetória no Morro da Liberdade, bairro onde sua família viveu por gerações sem o título da terra.
“Vamos entregar os títulos para o Morro da Liberdade, São Lázaro, Santa Luzia e Betânia. Áreas que aguardam há mais de 100 anos.”
O prefeito também anunciou que a gestão estuda ampliar a regularização fundiária para áreas de risco, com base na nova legislação sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Depoimentos emocionam
A moradora Floresmar Ferreira, de 62 anos, esperou 23 anos pelo título. “Hoje posso dizer: essa terra é minha”, disse.
Já Marinês Santos, moradora há 28 anos, agradeceu diretamente ao prefeito: “Era impossível, mas o prefeito nos abençoou com esse documento”.
O juiz Yuri Caminha, corregedor auxiliar do TJ-AM, destacou o impacto da ação:
“O título de terra é mais do que um papel. É a materialização da dignidade. Gera acesso ao crédito, movimenta a economia e transforma vidas.”
Habitação e inclusão
Além da regularização fundiária, a Prefeitura executa ações inéditas, como a criação do bairro planejado Dorotéa Braga, com 3.600 lotes urbanizados na antiga ocupação Monte Horebe. Também firmou parcerias com a Caixa Econômica para construir 4.700 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
“Não estamos apenas regularizando terrenos. Estamos construindo uma cidade mais justa, mais humana e com oportunidades reais para todos”, concluiu o prefeito David Almeida.
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