Manaus (AM) – O prefeito David Almeida entregou, nesta quinta-feira (26), 1.500 registros definitivos de imóveis a moradores das zonas Norte e Leste da capital. Com a nova etapa, o programa Manaus Legal ultrapassa a marca de 16 mil imóveis regularizados desde 2023.
Entrega de títulos garante segurança jurídica
A ação beneficiou famílias de bairros como Colônia Antônio Aleixo, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina. Muitas aguardavam há décadas pelo documento que garante a posse legal da moradia.
Com a regularização, os moradores passam a ter segurança jurídica, direito à herança e valorização do imóvel, além de acesso facilitado a crédito.
Política habitacional ganha escala em Manaus
O avanço ocorre em meio ao déficit habitacional no país e à informalidade fundiária nas grandes cidades. Em Manaus, a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), em 2023, permitiu ampliar as ações.
O programa é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) e a Defensoria Pública, garantindo o registro em cartório sem custos para os beneficiários.
Prefeitura amplia ações de moradia
Durante a solenidade, David Almeida destacou que a política habitacional busca enfrentar diretamente a ocupação irregular na cidade.
“O cidadão não vai para área de risco porque quer. Ele vai pela necessidade. Por isso estamos investindo em moradia digna e regularização”, afirmou.
Além da titulação, o município avança com a construção de 4.700 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida e a implantação de mais de 3.600 lotes urbanizados.
Investimentos e impacto social
Parte das novas unidades habitacionais atende famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo aquelas afetadas por chuvas intensas recentes em Manaus.
O secretário da Semhaf, Jesus Alves, ressaltou que a regularização transforma a vida de milhares de famílias. Já o senador Eduardo Braga destacou a importância da articulação institucional para ampliar os investimentos no setor.
Regularização transforma a cidade
Com os novos títulos entregues, a Prefeitura de Manaus consolida a regularização fundiária como uma política pública de grande impacto. A iniciativa transforma ocupações antigas em patrimônio legal e amplia o acesso à cidadania para a população de baixa renda.
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