MANAUS (AM) – Após 14 anos da aprovação da não obrigatoriedade do diploma para jornalistas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diversas mobilizações estão sendo realizadas pela categoria no Brasil e, inclusive em Manaus, para pressionar a votação da PEC 206/12 no Congresso Nacional, a qual garante o retorno da graduação em jornalismo como critério para o exercício legal da profissão.
Ao portal RIOS DE NOTÍCIAS, o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, Wilson Reis, destacou que a PEC do Diploma para o jornalista ingressou no Congresso Nacional em 2015, sendo aprovada pelo Senado em 2021. No momento, ela se encontra na Câmara dos Deputados para votação.
Mais do que mobilizar a votação da PEC no plenário, Wilson Reis afirmou que há um movimento dos jornalistas em Manaus para garantir um grande número de votos favoráveis à proposta. Para que ela seja aprovada, são necessários, no mínimo, 308 votos. “É um quórum qualificado para você alterar a Constituição Federal”.
De acordo com Wilson Reis, tanto os sindicatos, quanto a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), atuam para sensibilizar as bancadas parlamentares para a aprovação da PEC.
Em relação ao Amazonas, o presidente do sindicato ressaltou que dos oito deputados que compõem a bancada na Câmara Federal, quatro já garantiram que vão votar a favor da proposta que exige a obrigatoriedade do diploma para a atividade jornalística.
“Três garantiram o voto favorável por meio de suas assessorias. Na quinta-feira, 16, tivemos a grata surpresa de que mais um deputado irá apoiar. A ideia é que possamos ter a totalidade dos oito. Se não, saber qual é a contribuição que efetivamente os parlamentares amazonenses vão dar para aprovar a proposta”, afirmou Wilson Reis.
Conforme o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, a proposta não é só benéfica apenas para os jornalistas, mas para toda a sociedade brasileira.
“Vamos ter uma melhor organização da categoria de um lado, uma melhora nos conteúdos jornalísticos, nas pautas e nas discussões que são feitas no jornalismo diário. Quem ganha com isso é a própria sociedade, na medida em que temos uma melhora nos conteúdos jornalísticos”, completou Wilson Reis.
Outra mobilização pela aprovação da PEC do Diploma é o abaixo-assinado criado pela Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (Abej). Lançado em maio de 2023, o abaixo-assinado já conta com um grande número de assinaturas, e a meta é alcançar um número expressivo de apoios.
A Abej ressalta que a obrigatoriedade do diploma é essencial para garantir o pleno funcionamento da democracia e combater a desinformação.
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