Manaus (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu investigação para apurar a suspensão de atendimento a usuários do plano Geap Autogestão em Saúde após os hospitais Santa Júlia e Adventista deixarem de atender beneficiários em Manaus.
A apuração envolve possíveis prejuízos a pacientes considerados mais vulneráveis, como idosos, gestantes, crianças, pacientes oncológicos e pessoas em tratamento continuado, afetados pela redução da rede credenciada.
Segundo o MP, três promotorias de defesa do consumidor instauraram dois inquéritos civis para investigar as causas da interrupção dos atendimentos, além de possíveis falhas na comunicação aos usuários e redução da assistência médica oferecida pela operadora no Amazonas.
De acordo com denúncias recebidas pelo órgão, beneficiários relataram dificuldades de acesso a hospitais e incerteza sobre onde buscar atendimento após mudanças na rede credenciada.
A promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos afirmou que a investigação busca esclarecer as causas da suspensão e garantir a continuidade do atendimento hospitalar.
“São procedimentos voltados a apurar as causas da suspensão abrupta de atendimentos, avaliar os prejuízos aos usuários e buscar soluções que assegurem a assistência hospitalar aos beneficiários”, declarou.
Hospitais e ANS acionados
O Ministério Público enviou pedidos de esclarecimento à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aos hospitais Santa Júlia e Adventista, além da própria Geap.
A operadora deverá detalhar quais unidades de saúde continuam disponíveis aos beneficiários no Amazonas e quais medidas adotou para garantir continuidade do atendimento.
Já os hospitais foram questionados sobre eventual suspensão ou restrição dos serviços prestados aos usuários do plano.
O MP também informou que pretende realizar uma audiência extrajudicial entre as partes para tentar evitar prejuízos aos pacientes.
PGJ cobra explicações da Geap
A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, também notificou formalmente a direção regional da Geap e pediu esclarecimentos sobre a situação da rede credenciada no estado.
No documento, o MP solicitou informações sobre hospitais aptos a realizar atendimentos de urgência, emergência, internações e procedimentos de média e alta complexidade.
O órgão alertou ainda para a possibilidade de adoção de medidas administrativas caso a rede assistencial não seja considerada suficiente.
O que usuários da Geap precisam observar?
Pacientes da Geap devem verificar se os hospitais e clínicas onde realizam atendimento continuam credenciados e confirmar previamente procedimentos, consultas e internações.
Em casos de interrupção de atendimento sem alternativa adequada, consumidores podem registrar reclamações na ANS, no Procon ou no próprio Ministério Público.
GEAP autogestão em Saúde
A Geap Autogestão em Saúde atende servidores públicos e seus dependentes em diferentes órgãos do país. Mudanças na rede credenciada podem afetar atendimentos já em andamento, especialmente tratamentos contínuos e casos de alta complexidade.
( * ) Com informações da assessoria do Ministério Público do Amazonas
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