Manaus (AM )- O show do cantor “Zé Vaqueiro” na Feira Agropecuária de Manacapuru está sob sério risco de suspensão. O conselheiro Mario de Mello, relator das contas do município, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),a pedido do Ministério Público, emitiu uma decisão monocrática e determinou ao prefeito de Manacapuru, Betaniel da Silva D’Ângelo, o prazo de 48 horas para se manifestar sobre o contrato em questão.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (5), em edição extra, e está disponível em doe.tce.am.gov.br.
O contrato, que envolve o montante de R$ 490 mil, tornou-se ponto de discussão na cidade de Manacapuru, especialmente em um momento em que a região enfrenta uma situação de emergência pública devido à vazante dos rios.
O show de Zé Vaqueiro está previsto para ocorrer no próximo dia 14 de outubro, na I Feira Agropecuária de Manacapuru (Expomanacá 2023).
Resposta ao Ministério Público de Contas
Na decisão, ao não conceder o pedido de medida de cautelar, que pedia a suspensão do contrato, o conselheiro Mario de Mello destacou que não compete ao TCE-AM suspender o contrato de forma imediata, conforme havia sido solicitado em representação interposta pelo Ministério Público de Contas, assinada pelo procurador Roberto Krichanã, mas, exclusivamente, a Câmara Municipal de Manacapuru.
No entanto, o relator das contas levou em consideração o estado de emergência decretado no Estado do Amazonas devido ao momento de estiagem.
Outro ponto que chama a atenção no contrato é a adoção da dispensa de inexigibilidade, que, apesar de poder ser considerada legal, deve ser investigada dado o cenário emergencial do estado, segundo o despacho
Conforme o relatório, tal cenário é o suficiente para que o caso seja investigado a fundo.
“Considerando o interesse público envolvido, bem como a necessidade de obter maiores esclarecimentos sobre a temática em razão das proximidades do evento, entendo prudente e recomendável conceder prazo de dois dias úteis ao Prefeito, a fim de que o gestor apresente esclarecimentos e documentos do processo que celebrou o Termo de Contrato”, destacou o conselheiro Mario de Mello na decisão.
Com a decisão, o prefeito de Manacapuru, Betanael da Silva D’Ângelo,
tem o prazo de 48 horas úteis para apresentar a cópia integral do
processo sobre a inexigibilidade da licitação escolhida no termo do
contrato do artista e apresentar explicações ao relator.
Caso o gestor não encaminhe os autos ou apresente irregularidades
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