Manaus (AM) – Proporcionando importantes discussões sobre o Direito Constitucional e, especialmente, sobre a democracia, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou, na manhã desta sexta-feira (14), no Fórum Internacional de Direito, realizado pela Unialfa/Fadisp, na Universidade de Siena, na Itália.
A mesa de debates na qual o conselheiro-presidente do TCE-AM participou marcou o encerramento do Fórum, iniciado no dia 4 de julho.
“As discussões e palestras com nomes importantes do direito sempre são produtivas. Hoje falamos de um tema importantíssimo e que está muito em pauta, que é a Justiça Constitucional e a Democracia. Precisamos ser firmes e responsáveis nessa temática, para que nossa sociedade continue caminhando de forma positiva”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
A palestra do conselheiro-presidente foi mediada pelo doutor em direito tributário pela PUC-SP, Nicodemos Dantas da Cunha. Também palestrou sobre o assunto a doutora Marina Faraco Gama.
Evento com presença de autoridades
Além do conselheiro-presidente da Corte de Contas, Érico Desterro, palestraram também o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Ramos Tavares, e os professores italianos Tania Groppi e Andrea Pisaneschi.
A programação do Fórum nesta sexta-feira contou, também, com uma mesa voltada ao Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade.
O Fórum Internacional de Direito, realizado nas Universidades de Valladolid, na Espanha, e Siena, na Itália, ocorreu entre os dias 4 e 14 de julho.
TCE-AM e Unialfa
Durante o evento, na Itália, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, também aproveitou para estreitar as relações institucionais com o corpo diretivo e pedagógico da Faculdade de Direito da Unialfa/Fadisp, pois a institição tem potencializado as ações no Tribunal com a oferta de cursos de pós-graduação.
Neste ano uma colaboração entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) com a universidade resultou em iniciativas significativas. Uma delas, foi o lançamento de um MBA pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE.
Além disso, a parceria possibilitou cursos especializados e programas de pós-graduação para servidores públicos do Amazonas.
A parceria também possibilitou a realização de eventos internacionais com renomados especialistas em Direito. Eles abordaram temas como a proteção da Amazônia e a fiscalização das contas públicas
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