Manaus–AM – O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou, nesta terça-feira (10/09), a concessionária Águas de Manaus devido à interrupção no abastecimento de água em dois bairros da zona oeste de Manaus, de 4 a 6 de setembro.
A empresa deve fornecer ao Procon-AM uma explicação sobre os motivos da suspensão, informar se o abastecimento foi restabelecido e quantificar o número de consumidores afetados.
Notificação
A notificação foi motivada por denúncias de moradores nas redes sociais. Eles relataram ter ficado sem o abastecimento a partir do dia 4 de setembro, com retorno do serviço apenas na madrugada do dia 6 de setembro.
Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a interrupção de serviços essenciais, como o abastecimento de água, compromete diretamente os direitos dos consumidores, uma vez que o Código de Defesa do Consumidor garante a prestação adequada e contínua desses serviços.
“A interrupção prolongada no abastecimento de água é inaceitável e desrespeita os direitos dos consumidores. A empresa deve fornecer explicações claras e precisas sobre o ocorrido”, afirma Fraxe.
A partir da notificação, a concessionária terá o prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre o total de consumidores afetados, as causas da interrupção do serviço e as medidas adotadas para minimizar os impactos à população.
O Procon-AM adverte que a ausência de retorno por parte da concessionária pode ser considerada um ato de desobediência e sujeitar a empresa a sanções.
Plano de ação contra seca
A empresa Águas de Manaus informou nesta terça-feira (10) que a diretoria da concessionária e a Prefeitura de Manaus apresentaram o plano de ação para enfrentar a vazante do Rio Negro em 2024, visando garantir o abastecimento de água na cidade, mesmo com uma estiagem 25% maior que a do ano anterior.
A operação envolve adaptações na estrutura de captação de água, incluindo o uso de bombas flutuantes se necessário.
Em 2023, medidas preventivas evitaram a interrupção no fornecimento de água, e para este ano, o plano foi aprimorado com novos equipamentos e modernizações. A ação também inclui suporte a comunidades ribeirinhas.
Canais de Denúncia
Para dúvidas ou denúncias, a população pode entrar em contato com o Procon-AM pelos telefones (92) 3215-4009 / 0800-092-1512 ou pelo e-mail [email protected]
O atendimento presencial está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Av. André Araújo, 1.500 – Aleixo.
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