MANAUS (AM) – Nesta sexta-feira (31), integrantes do “Projeto Justiça Eficaz” realizaram atendimentos no Centro Universitário Luterano (Ulbra) de Manaus, sob coordenação do juiz Luís Cláudio Cabral Chaves e com a participação de alunos finalistas do curso de Direito da instituição de ensino, alcançando 25% de acordos nas audiências.
Desta vez, foram pautadas cem audiências de conciliação do 3.º Juizado Especial Cível, em pauta extra com processos de consumidores envolvendo os chamados grandes litigantes, que atuam com serviços bancários, de telefonia, água e energia elétrica.
No total, foram realizadas 97 audiências e o resultado dos acordos é considerado bom pelo magistrado, que diz que é mais difícil conseguir a conciliação com os grandes litigantes. Já os processos sem acordo serão sentenciados em até 30 dias.
Ele explica que os estudantes finalistas da Ulbra foram capacitados em metodologia alternativa de solução de conflitos pela equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob coordenação da servidora Valda Calderaro.
Segundo o juiz, aos estudantes e à instituição a experiência é interessante porque a atividade permite vivenciar na prática o que aprenderam em sala de aula, e para o tribunal o projeto amplia a capacidade e a estrutura para realizar audiências.
Na avaliação do magistrado, a sociedade também ganha, pois a conciliação permite resolver conflitos e evitar futuras execuções, e ainda é possível garantir uma duração razoável do processo, que não se alonga como num trâmite comum.
Ele explica que o objetivo é reduzir o tempo de duração dos processos e aumentar o número de pessoas atendidas, com a realização de audiências dos juizados especiais cíveis, homologação de acordos na hora e sentenciamento de processos em seguida.
“Trabalhar em prol do acesso à Justiça deve ser uma prática cotidiana dos operadores do Direito. Na magistratura essa responsabilidade de fazer a justiça chegar a todos e em tempo razoável é um grande desafio”, diz o juiz Luis Cláudio Chaves.
O projeto é desenvolvido há 15 anos pelo magistrado, titular da Vara de Medidas Socioeducativas que iniciou as atividades quando atuava na Comarca de Manacapuru e depois o trouxe para Manaus, quando foi promovido para a 4.ª Vara de Família. Atualmente várias instituições de ensino superior de Manaus participam das programações de conciliação realizadas pelo projeto.
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