Manaus (AM) – Estão abertas as inscrições para o programa “Ração do Meu Pet”, edital sancionado pelo prefeito David Almeida em 22 de dezembro e publicado no Diário Oficial do Município (DOM). A iniciativa terá duração de 12 meses e beneficiará até mil tutores de cães e gatos, com renda per capita de até um salário mínimo.
Credenciamento e objetivo do programa
O chamamento público é coordenado pela Subsecretaria de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). O objetivo é credenciar responsáveis pelo cuidado de cães e gatos, reduzindo o número de animais em situação de vulnerabilidade em Manaus.
Segundo o prefeito David Almeida, “os tutores que recebem até um salário mínimo agora podem contar com o auxílio da Prefeitura nessa missão tão nobre que é cuidar dos pets”.
Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo formulário eletrônico: Clique aqui para se inscrever com os documentos obrigatórios anexos, até 7 de janeiro de 2026. Os selecionados serão divulgados no DOM.
Benefícios e distribuição de ração
Serão selecionados até mil beneficiários, com renda máxima per capita de um salário mínimo vigente. A quantidade de ração será definida pelo número de animais:
- 3 a 5 cães: 1 saco de 15 kg
- 3 a 5 gatos: 1 saco de 10 kg
- 6 a 10 cães: 2 sacos de 15 kg
- 6 a 10 gatos: 2 sacos de 10 kg
- 6 a 10 cães e gatos: 1 saco de 15 kg e 1 saco de 10 kg
O programa garante dignidade às famílias em vulnerabilidade, evitando que precisem escolher entre alimentar a si ou aos animais. Também ajuda protetores que cuidam de vários pets com poucos recursos, contribuindo para reduzir o abandono de animais nas ruas de Manaus.
Impacto social e declaração da Semmas
Para o subsecretário Albert Valente, o programa é um avanço nas políticas públicas de proteção animal. “Mais do que distribuir ração, é um gesto de humanidade. Cuidar dos animais é cuidar da dignidade das pessoas”, destacou.
O programa surgiu por proposição do vereador Kennedy Marques, que afirmou que a iniciativa é uma vitória para os defensores dos direitos dos animais.
Retirada da ração e documentos necessários
A retirada da ração será mensal, pelo período de três meses, conforme cronograma divulgado pela Prefeitura. Os documentos exigidos incluem:
- CPF ou CNPJ
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda
- Declaração de aptidão emitida pela Semmas
- Lista e fotos dos animais
- Comprovante de castração e vacinação, incluindo antirrábica
A Prefeitura ressalta que os tutores só serão beneficiados se comprovarem condições de saúde, higiene e espaço adequado para os animais.
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