MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus retirou placas de publicidade instaladas irregularmente em uma área pública no bairro Parque 10 de Novembro, na zona Centro-Sul. Isso ocorreu durante uma ação de fiscalização realizada na quarta-feira (19). Operação conduzida pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) após uma demanda encaminhada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
As estruturas estavam instaladas em um canteiro central de uma área pública vinculada a uma escola infantil. Segundo o Implurb, a empresa responsável já havia sido notificada e multada pela irregularidade, mas não retirou as placas dentro do prazo estabelecido.
A fiscalização está relacionada a um procedimento da 62ª Promotoria de Justiça de Manaus. Este procedimento apura a instalação de publicidade em espaços públicos da região e possíveis impactos relacionados à poluição visual e à geração de resíduos.
Fiscalização de publicidade
A Divisão de Controle (Dicon) do Implurb, setor responsável pela fiscalização de posturas, obras e publicidade em diferentes áreas da cidade, realizou a remoção.
Entre janeiro e julho de 2026, a Gerência de Posturas (GFP) contabilizou 815 ações fiscais. Por outro lado, a Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) realizou 1.649 fiscalizações. No segmento de publicidade, mais de 70 ações em resposta a demandas encaminhadas pela Gerência de Engenhos Publicitários (GEP).
Segundo a gerente da Dicon, Maria Aparecida Froz, a fiscalização busca garantir que áreas públicas sejam utilizadas de acordo com as normas municipais.
“A fiscalização busca preservar o espaço público e garantir que ele seja utilizado de forma regular, segura e compatível com o interesse coletivo.”
Ela também destacou que, no caso dos anúncios publicitários, a equipe avalia aspectos como a localização e a instalação das estruturas. Além disso, os fiscais consideram possíveis impactos na circulação, na visibilidade e na utilização das áreas públicas.
Atuação permanente
As equipes do Implurb também atendem denúncias e solicitações encaminhadas por moradores, órgãos públicos e outras instituições.
No caso dos engenhos publicitários, a fiscalização verifica se as estruturas atendem às exigências previstas na legislação urbanística municipal, incluindo regras sobre localização e instalação.
A Prefeitura afirma que o trabalho busca reduzir ocupações irregulares e situações que possam causar poluição visual. Ademais, as ações visam evitar dificuldades no uso de áreas destinadas à circulação e convivência da população.
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