MANAUS (AM0 – O governo federal reconheceu, nesta segunda-feira, dia 25 de maio, a situação de emergência em 3 municípios do Amazonas afetados por desastres naturais. A medida beneficia Parintins e Borba, atingidos por fortes chuvas, além de Careiro, que enfrenta alagamentos, e permite que as prefeituras solicitem recursos emergenciais da União para assistência à população.
O reconhecimento publicado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, no Diário Oficial da União (DOU). Com a decisão, os municípios amazonenses passam a ter acesso facilitado a verbas para ações emergenciais.
O que muda para Parintins, Borba e Careiro
Na prática, o reconhecimento federal abre caminho para que as prefeituras solicitem apoio financeiro para medidas imediatas de proteção à população afetada.
Itens que podem ser financiados pelo governo federal:
compra de cestas básicas;
distribuição de água mineral;
refeições para trabalhadores e voluntários;
kits de higiene pessoal;
materiais de limpeza para residências atingidas;
kits dormitório para famílias afetadas.
No caso do Careiro, o reconhecimento ocorreu devido a alagamentos, enquanto Parintins e Borba enfrentam impactos provocados pelas fortes chuvas.
Como as cidades do Amazonas recebem os recursos
Após o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras precisam apresentar um plano de trabalho ao governo federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa os danos registrados, as necessidades locais e os valores pedidos. Se houver aprovação, o governo publica uma nova portaria autorizando a liberação dos recursos.
Chuvas aumentam pressão sobre municípios do interior
O reconhecimento ocorre em um período de atenção para municípios do interior do Amazonas, onde chuvas intensas e alterações no nível dos rios costumam comprometer mobilidade, abastecimento e acesso a serviços básicos.
Em cidades dependentes do transporte fluvial, enchentes e alagamentos podem afetar comunidades rurais, escolas, unidades de saúde e a circulação entre comunidades ribeirinhas, ampliando a necessidade de resposta rápida do poder público.
SAIBA MAIS
O reconhecimento de situação de emergência não libera dinheiro automaticamente. O município precisa formalizar o pedido ao governo federal, detalhar prejuízos e justificar as ações emergenciais necessárias. O processo é coordenado pela Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Fontes: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); Defesa Civil Nacional; Diário Oficial da União (DOU).
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