Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prevê apreciar 79 processos durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para as 10h desta terça-feira (10). A pauta reúne recursos, representações, prestações de contas, denúncias e procedimentos de fiscalização.
A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Tribunal no Facebook e no YouTube.
Do total de processos previstos, 11 integram a pauta de adiados e pedidos de vista. Esse grupo reúne cinco recursos, três representações, dois embargos de declaração e uma prestação de contas.
Pauta do dia reúne 68 processos
Os outros 68 processos compõem a pauta ordinária da sessão. A relação está distribuída da seguinte forma:
- 28 recursos;
- 12 representações;
- 12 prestações de contas anuais;
- 10 embargos de declaração;
- Duas denúncias;
- Uma cobrança executiva de débitos;
- Uma auditoria de acompanhamento;
- Uma tomada de contas;
- Uma fiscalização de atos de gestão.
A sessão do Tribunal Pleno integra as atividades de julgamento e fiscalização das contas e da gestão dos recursos públicos no Amazonas.
A transmissão ao vivo permite que a população acompanhe as discussões e os encaminhamentos dos processos submetidos à apreciação dos conselheiros.
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