Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ampliou para 500 o número de vagas do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026 após o curso superar 600 inscrições em apenas sete dias. A formação gratuita é voltada à capacitação de cidadãos para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
A procura reúne interessados de diferentes municípios do Amazonas e também de outros estados. Entre os inscritos estão moradores de Santarém (PA), Porto Velho e Vilhena (RO), Fortaleza e Sobral (CE) e Cuiabá (MT), além de participantes de localidades do interior amazonense.
A seleção será feita entre os candidatos que atenderem aos critérios previstos no edital.
Segundo a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a procura demonstra o interesse da população em compreender como funcionam o orçamento e a aplicação dos recursos públicos.
“O Profac é uma oportunidade para que mais pessoas compreendam como os recursos públicos são planejados e aplicados e possam exercer o controle social de forma mais consciente.”
Curso terá 120 horas de formação
Realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP), o Profac terá 120 horas de formação gratuita, em modalidade on-line.
O conteúdo aborda temas relacionados ao funcionamento da administração pública e aos instrumentos que permitem à sociedade acompanhar a utilização dos recursos públicos.
Entre os assuntos previstos estão orçamento público, licitações e contratos, Lei de Responsabilidade Fiscal e aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação.
O programa tem como objetivo ampliar a capacidade de participação da sociedade no controle da administração pública. O TCE-AM já realiza o Profac em outras edições e o define como uma formação destinada a oferecer conhecimentos para que cidadãos possam atuar de maneira mais efetiva no controle social.
Aulas serão on-line
As atividades serão realizadas a distância, com aulas ao vivo pelo Google Meet e atividades por meio do Google Classroom.
A abertura oficial está prevista para 25 de agosto, com programação durante os meses de agosto e setembro.
As inscrições permanecem abertas até 16 de agosto. A lista de candidatos selecionados está prevista para ser divulgada até 19 de agosto, conforme o cronograma informado pelo TCE-AM.
Podem participar pessoas com 18 anos ou mais, ensino fundamental completo e disponibilidade para acompanhar as atividades on-line. O edital também estabelece que não podem participar pessoas que já tenham recebido certificação em edições anteriores.
Procura ultrapassou capacidade inicial
A ampliação para 500 vagas ocorreu depois que o número de interessados ultrapassou a quantidade inicialmente prevista para a turma.
Para o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Júlio Pinheiro, a procura indica uma demanda por conhecimento sobre administração pública e mecanismos de fiscalização.
“O interesse demonstrado pela população confirma que existe uma demanda real por conhecimento sobre a administração pública e sobre as ferramentas que permitem ao cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos.”
O Profac integra a atuação pedagógica do TCE-AM voltada à participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública. O programa tem entre suas referências a legislação sobre transparência, acesso à informação e participação popular.
Programa busca fortalecer controle social
O controle social permite que cidadãos acompanhem políticas públicas, gastos e ações governamentais e utilizem os mecanismos disponíveis para solicitar informações e participar da fiscalização da administração pública.
O TCE-AM mantém outras iniciativas relacionadas à participação da sociedade, como o Rodas de Cidadania, programa originado a partir do Profac para aproximar o Tribunal da população e ouvir demandas de municípios e comunidades.
A formação do Profac, portanto, não se limita ao conteúdo técnico sobre orçamento ou legislação. A proposta é oferecer instrumentos para que a população compreenda como o dinheiro público é planejado e utilizado e possa exercer o acompanhamento da gestão.
Serviço
Programa: Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026
Instituição: Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas
Vagas: 500
Carga horária: 120 horas
Modalidade: on-line
Abertura: 25 de agosto
Inscrições: até 16 de agosto
Divulgação dos selecionados: prevista para 19 de agosto
Público: pessoas com 18 anos ou mais e ensino fundamental completo
Inscrição: formulário eletrônico disponibilizado pelo TCE-AM
SAIBA MAIS
O que é o Profac?
É o Programa de Formação de Agentes de Controle Social do TCE-AM, criado para capacitar cidadãos interessados em acompanhar e fiscalizar a administração pública.
Quantas vagas foram abertas em 2026?
O TCE-AM ampliou a edição deste ano para 500 vagas após registrar mais de 600 inscritos em sete dias, segundo a instituição.
Quanto custa o curso?
A formação é gratuita.
Qual é a carga horária?
São 120 horas.
Quem pode participar?
Pessoas com 18 anos ou mais, ensino fundamental completo e disponibilidade para acompanhar as atividades on-line, observados os demais critérios do edital.
Quando começam as atividades?
A abertura está prevista para 25 de agosto de 2026.
Por que o controle social é importante?
Porque permite que a sociedade acompanhe a elaboração e a execução de políticas públicas e a aplicação dos recursos públicos.
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