O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou os preparativos para a próxima avaliação nacional que mede o desempenho das cortes de contas brasileiras. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (28), na Escola de Contas Públicas (ECP), e reuniu diretores, chefes de departamentos e servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex).
O encontro abriu uma série de alinhamentos internos voltados às mudanças previstas no novo modelo do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), avaliação coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A próxima edição está prevista para 2027.
O MMDI-TC analisa critérios ligados à fiscalização, transparência, governança, estrutura institucional e capacidade de gerar resultados práticos para a sociedade por meio do controle dos recursos públicos.
Segundo o TCE-AM, a tendência é que a nova metodologia tenha foco maior nos impactos reais das ações dos tribunais e na efetividade do controle externo.
Avaliação deve priorizar resultados práticos
Integrante do comitê do MMDI-TC no TCE-AM, Edirley Oliveira afirmou que a Corte já acompanha testes e discussões sobre as mudanças previstas no modelo nacional de avaliação.
“Nós estamos acompanhando os testes-piloto e reunindo informações para entender os caminhos da nova metodologia. Já existe um trabalho voltado para auditorias com foco em resultados e impactos”, explicou.
A avaliação nacional também deve ampliar a análise sobre capacidade técnica, eficiência operacional e entrega de resultados concretos para a população.
Durante a reunião, a presidente do TCE-AM destacou que um bom desempenho na avaliação representa avanço na fiscalização dos recursos públicos e fortalecimento do controle externo.
“O objetivo é aprimorar cada vez mais o trabalho do Tribunal e garantir retorno efetivo para a sociedade”, afirmou.
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