Manaus (AM) – Na 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), marcada para terça-feira, 23 de janeiro, a expectativa é que conselheiros avaliem e decidam sobre 127 processos diversos. O evento terá início às 10h.
Pauta
Destes, 18 processos são da pauta de adiados, que voltam para julgamento após solicitação de prazo adicional pelos membros do colegiado para análise mais detalhada.
Os adiamentos envolvem quatro representações, duas prestações de contas, três recursos, três embargos de declaração, duas prestações de contas de convênio, uma tomada de contas especial de convênio, uma fiscalização de atos de gestão, além de uma transmissão de cargo de prefeito.
Destaques
As prestações de contas que retornam a julgamento incluem o exercício de 2016 da Prefeitura de Fonte Boa, sob responsabilidade do então gestor, José Suediney Araújo, o de 2017 da Prefeitura de Jutaí, cujo responsável é Pedro Macário Barboza, e referente ao exercício de 2022.
Pauta do Dia: 120 Processos em Análise
Além dos adiados, a pauta do dia conta com outros 120 processos. Estes envolvem 38 recursos, 29 prestações de contas anuais, 24 representações, 12 embargos de declaração, seis tomadas de contas, cinco prestações de contas de convênio, quatro denúncias, e duas fiscalizações de atos de gestão.
Prestações de Contas Anuais em Foco: Maués, Rio Preto da Eva, e Policlínica Codajás
Dentre as prestações de contas anuais em destaque, estão a do ano de 2019 da Prefeitura de Maués, de responsabilidade de Carlos Roberto Junior, o exercício de 2021 da Prefeitura de Rio Preto da Eva, sob responsabilidade de Anderson José de Souza, e a de 2020 da Policlínica Codajás, cujo gestor é Rainer Elton da Silva.
A sessão terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
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