Por: Enock Nascimento
Manaus (AM) – A manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM) na reforma tributária aprovada no Congresso Nacional foi um dos temas mais destacados durante a 313ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), presidida pelo presidente da república em exercício, Geraldo Alckmin, realizada na manhã desta sexta-feira (1º), no auditório da Autarquia.
O evento, que teve caráter especial em alusão ao 57º aniversário da Zona Franca de Manaus (ZFM) e da Suframa, datas celebradas oficialmente em 28 de fevereiro.
Dados positivos
Ao se pronunciar durante o evento, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou uma série de dados positivos da economia nacional, ressaltou a prorrogação dos incentivos fiscais das Áreas de Livre Comércio (ALCs) e os objetivos dos planos de neoindustrialização e de incentivos às exportações.
“Quero comunicar que vamos trabalhar com o ministério dos Portos para antecipar as obras de dragagens dos rios, como prevenção à futura das vazantes, como médico sei bem a importância da prevenção. Quero também parabenizar a família Suframa pelos 57 anos da ZFM”, salientou.
Projetos aprovados
- Total de 33 projetos industriais e de serviços aprovados durante o CAS:
- 15 projetos de implantação
- 13 projetos de diversificação
- 5 projetos de atualização
- Investimento total de R$ 1,2 bilhão (US$ 249 milhões)
- Expectativa de geração de 1.084 novos postos de trabalho diretos
- Estimativa de faturamento de R$ 6,4 bilhões (US$ 1,3 bilhão) ao final de três anos, prazo para a efetivação dos projetos.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, expressou gratidão pela contribuição dos servidores, trabalhadores e empresários da ZFM no 57º aniversário do modelo. Ele também destacou avanços, incluindo a definição da personalidade jurídica, e fez um balanço das atividades da Autarquia em 2023, visando divulgar as características da ZFM e promover o ecossistema de inovação regional.
Saraiva enfatizou a importância da Emenda Constitucional 132/2023, agradecendo à bancada do Amazonas por sua aprovação, e ressaltou a prorrogação dos benefícios da Amazônia Ocidental e da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus
O empenho da presidência da república e de Alckmin para a manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM) no texto aprovado da reforma tributária também foram ressaltadas em vários discursos, como o do deputado federal, Sidney Leite, do presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), empresário Antonio Silva e do senador Omar Aziz.
“Quero também destacar a alteração no Decreto-188 que permite a Suframa autorizar a instalação de uma empresa, caso ultrapasse o prazo regimental de 180 dias para a análise e fixação de um Processo Produtivo Básico (PPB), pois havia PPBs levando anos sem ser analisado”, frisou Aziz. Outros discursos também reconheceram as ações do governo federal pelo auxílio prestado ao Amazonas durante a histórica vazante dos rios da bacia amazônica, ocorrida ano passado.
Carreiras
Durante o CAS, o deputado federal Pauderney Avelino entregou à Alckmin documento contendo embasamento técnico para a solicitação de reestruturação das careiras dos servidores da Suframa.
A primeira reunião de 2024 contou com a participação do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, do ministro de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequena Porte, Márcio França, do governador do Amazonas, Wilson Lima, do vice-governador do Amazonas, Tadeu Silva, do senador do Amazonas Omar Aziz, do senador de Roraima Chico Rodrigues, do prefeito de Manaus, David Almeida, do vice-governador de Roraima, Edílson Lima, além de conselheiros, autoridades, parlamentares, representantes de entidades de classe e governantes da área de atuação da Autarquia.
Fotos: Cadu Gomes/VPR e Diego Queiroz/Suframa
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