Brasília (DF) – O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (28), nova medida para atender à alta demanda das montadoras interessadas em participar do programa de desconto para carros sustentáveis. Com o intuito de incentivar o setor automotivo, o governo decidiu estender em aproximadamente R$ 300 milhões os recursos previstos em créditos tributários.
A decisão foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em pronunciamento realizado nesta quarta-feira, 28/6.
Segundo Alckmin, “Estamos destinando R$ 300 milhões adicionais para o nosso programa de descontos em carros sustentáveis. O programa está alcançando os objetivos estabelecidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao preservar empregos, facilitar o acesso da população a veículos seguros e eficientes, além de promover uma redução nos preços do mercado automotivo como um todo”. O ministro ressaltou sua mensagem por meio de uma publicação em seu perfil oficial no Twitter.
De acordo com o ministro Haddad, o limite de recursos do programa, estabelecido na Medida Provisória original, era de R$ 1,6 bilhão, com um excedente de R$ 100 milhões. Com a decisão de ampliar o programa, serão necessários mais R$ 200 milhões em créditos tributários.
“Haverá um acréscimo de R$ 200 milhões, totalizando um programa de R$ 1,8 bilhão, ainda abaixo do valor originalmente proposto, de R$ 2 bilhões”, afirmou Haddad. Ele destacou que o repasse dos custos tributários às empresas não será sentido pelos consumidores finais, uma vez que, desde o anúncio do programa, o valor do dólar e, consequentemente, o preço do combustível já apresentaram queda.
Para oficializar essa medida, será editada uma nova Medida Provisória, que terá validade exclusiva para veículos automotivos. De acordo com o painel de dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), dos R$ 500 milhões em créditos tributários destinados à compra de carros, já foram utilizados R$ 420 milhões, o equivalente a 84% do total.
ônibus e caminhões
O limite de crédito para ônibus e caminhões permanece o mesmo. São disponibilizados R$ 700 milhões para caminhões, dos quais já foram utilizados R$ 100 milhões, e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que R$ 140 milhões já foram utilizados. O programa tem uma duração inicial de quatro meses, mas pode ser encerrado antecipadamente caso os créditos tributários se esgotem.
( * ) Portal Meu Amazonas com informações da assessoria
( * ) Foto: Divulgação
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