O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis falhas na oferta de hemodiálise em Parintins, no interior do Amazonas. A apuração começou após denúncias de que pacientes com doença renal crônica estariam deixando o Hospital Regional Jofre Cohen sem conseguir vagas para continuar o tratamento.
Segundo os relatos encaminhados ao Ministério Público, a insuficiência de vagas estaria impedindo pacientes de realizar as sessões necessárias de hemodiálise. A denúncia também aponta que alguns usuários retornariam ao serviço de urgência em estado clínico grave e permaneceriam por períodos prolongados sem receber o tratamento dialítico.
O inquérito apura se há vagas suficientes para atender os pacientes e quais medidas os gestores públicos adotam para garantir a continuidade da hemodiálise após a alta hospitalar.
Hospital e Secretaria de Saúde não esclareceram toda a demanda
Antes de instaurar o inquérito, o MPAM solicitou à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (Semsa) e à direção do Hospital Regional Jofre Cohen informações sobre a capacidade de atendimento e os fluxos de acesso à hemodiálise.
Em resposta, a direção do hospital informou que uma empresa terceirizada presta o serviço, mas não apresentou os dados assistenciais solicitados pelo Ministério Público.
A Semsa enviou informações do hospital, mas não esclareceu a demanda por hemodiálise, a existência de fila de espera nem como garante a continuidade do tratamento.
A empresa DaVita Serviços de Nefrologia Amazônia Ltda, responsável pelo serviço terceirizado, informou que o contrato com o Hospital Jofre Cohen atende exclusivamente pacientes em estado crítico durante a internação e estabelece o limite de 90 sessões de diálise por mês.
Segundo a empresa, os pacientes que recebem alta devem ingressar na rede pública para continuar o tratamento em unidades ambulatoriais. A companhia afirma que essa modalidade de atendimento não está incluída no contrato mantido com o hospital.
MPAM cobra dados e comprovantes em 15 dias
A promotora de Justiça Marina Campos Maciel, responsável pela investigação, solicitou à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e à Semsa Parintins que apresentem, em até 15 dias, informações acompanhadas de documentos sobre:
- A organização e a capacidade da rede de hemodiálise ambulatorial disponível aos moradores de Parintins;
- O número atualizado de pacientes em tratamento, a existência de demanda pendente e o tempo médio de espera por uma vaga;
- O fluxo de encaminhamento dos pacientes que recebem alta do Hospital Jofre Cohen e precisam continuar a terapia;
- As medidas adotadas para garantir o tratamento quando não houver vagas no município, incluindo encaminhamentos para outras unidades.
O Ministério Público deu 15 dias para que o Hospital Jofre Cohen apresente as informações e esclareça se pacientes tiveram sessões de hemodiálise adiadas ou suspensas por falta de vagas nos últimos seis meses.
A investigação pretende esclarecer se a estrutura disponível em Parintins atende às necessidades dos pacientes renais e quais providências os órgãos responsáveis devem adotar para evitar interrupções no tratamento.
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