Manaus (AM) – O número de denúncias relacionadas a problemas no atendimento da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon) dobrou de setembro para outubro. As reclamações envolvem principalmente remarcações de consultas e cancelamentos de sessões de quimioterapia, segundo levantamento da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Diante do aumento das manifestações, o MPAM realizou, nesta sexta-feira (6), uma ação informativa na unidade de saúde. Servidoras da Ouvidoria-Geral distribuíram panfletos e cartilhas para orientar pacientes e acompanhantes sobre como registrar reclamações e denúncias junto ao órgão.
A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos canais de atendimento do Ministério Público e facilitar o encaminhamento das demandas para apuração.
Denúncias envolvem consultas e sessões de quimioterapia
O levantamento da Ouvidoria identificou crescimento nas reclamações relacionadas à continuidade do atendimento oncológico. Entre os problemas relatados estão alterações nas datas de consultas e cancelamentos de sessões de quimioterapia.
A situação já havia motivado outra atuação do Ministério Público. Em 16 de outubro, a instituição realizou uma inspeção na FCecon para apurar denúncias de adiamentos de consultas e ciclos de quimioterapia. Na ocasião, a fiscalização identificou relatos relacionados à insuficiência de médicos oncologistas na unidade.
A 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública acompanha o caso e informou que discutiu medidas para garantir a regularidade da assistência aos pacientes.
Como registrar uma denúncia no MPAM?
Pacientes, familiares e acompanhantes que enfrentarem problemas no atendimento podem apresentar manifestações à Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas.
O registro pode ser feito pelos seguintes canais:
- – Internet: formulário de manifestações do MPAM.
- – Telefone: Disque 127.
- – WhatsApp: (92) 3655-0745.
- – Atendimento presencial: Avenida Coronel Teixeira, 7.995, bairro Nova Esperança.
- – Casa da Cidadania e Justiça Social: Avenida Djalma Batista, 1.018, bairro Chapada.
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Ao apresentar uma manifestação, é importante informar o máximo possível de detalhes sobre o problema, incluindo datas, horários, procedimentos cancelados e orientações recebidas da unidade de saúde.
O registro permite que o Ministério Público avalie a demanda e, quando necessário, encaminhe o caso aos setores responsáveis pela apuração.
Atendimento oncológico pelo SUS
A FCecon é referência no Amazonas para diagnóstico, tratamento, prevenção e reabilitação de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A continuidade do tratamento é especialmente importante para pacientes que dependem de consultas periódicas e ciclos de quimioterapia, conforme a prescrição médica.
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