Manaus (AM) – Uma mulher de 45 anos, identificada como Maria*, aguardou cerca de dois anos por uma cirurgia no joelho direito antes de ter a perna amputada, em julho deste ano, após o agravamento do quadro de saúde. A paciente, que tinha um tumor ósseo benigno, era acompanhada pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON).
A família procurou a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), em 2024, depois de receber a informação de que a Fundação não realizava procedimentos para tumores sem origem cancerígena e diante da demora para a realização da cirurgia.
Com a atuação da Defensoria, a Justiça determinou, em março deste ano, que a própria FCECON realizasse o procedimento. Segundo a DPAM, porém, a Fundação não respondeu às solicitações encaminhadas e a cirurgia não foi feita.
Durante o período de espera, familiares relatam que Maria enfrentava dores constantes e não teria recebido orientação ou prescrição de medicamentos para controle dos sintomas. Com a evolução do quadro, a paciente foi submetida à amputação do membro em julho.
Defensoria aponta outros casos sem resposta
Segundo o coordenador do Nudesa, defensor público Arlindo Gonçalves, o caso de Maria não seria isolado. Atualmente, pelo menos 20 pacientes com câncer acompanhados pela Defensoria aguardam respostas da FCECON em demandas relacionadas a medicamentos, exames e consultas.
Para o defensor, a demora na comunicação dificulta a continuidade do tratamento e pode comprometer o atendimento dos pacientes.
“A demora tem prejudicado a continuidade do atendimento e pode contribuir para o agravamento dos quadros de saúde”, afirmou Arlindo.
A Defensoria afirma que tenta solucionar os casos de forma consensual desde 2024, mas a falta recorrente de respostas tem dificultado a adoção de medidas para garantir que os pacientes tenham acesso aos tratamentos.
Falta de resposta chegou à Justiça
As dificuldades de comunicação com a FCECON também resultaram em uma Ação Civil Pública (ACP) apresentada pela Defensoria em 2024. A instituição questiona a ausência de respostas aos ofícios encaminhados à Fundação.
Entre as solicitações estão laudos médicos necessários para que a Defensoria possa ingressar com ações judiciais em situações nas quais pacientes precisam de medicamentos específicos não disponibilizados diretamente pela rede pública.
De acordo com Arlindo, o chamado laudo médico circunstanciado é necessário em determinados processos para comprovar a indicação do medicamento e fundamentar o pedido judicial.
Defensoria questiona oferta de medicamentos
Outro ponto levantado pelo Nudesa é a relação de medicamentos utilizada pela FCECON. Segundo a Defensoria, a Fundação mantém uma lista própria, que não seria idêntica à relação de medicamentos incorporados pelo Ministério da Saúde.
Na avaliação apresentada pelo defensor, essa diferença faz com que determinados tratamentos não sejam disponibilizados aos pacientes, que acabam recorrendo à Justiça para obter os medicamentos prescritos.
“Alguns desses medicamentos constam na lista de remédios incorporados pelo Ministério da Saúde, mas, como a Fundação é uma Unidade de Tratamento Oncológico, pode definir os remédios que vai ofertar”, explicou Arlindo.
O defensor também criticou o tempo de espera enfrentado por pacientes oncológicos, ressaltando que a demora pode ser especialmente preocupante em tratamentos que dependem de diagnóstico e intervenção em tempo adequado.
Biópsias também são apontadas como problema
A Defensoria também identificou dificuldades para a realização de biópsias pela rede pública, exame utilizado para confirmar diagnósticos e orientar a definição do tratamento.
Em um levantamento preliminar realizado durante uma visita do Nudesa à Fundação, nove dos dez pacientes ouvidos pelo defensor relataram não ter conseguido realizar a biópsia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), recorrendo à rede particular.
Segundo Arlindo, também existem dúvidas sobre o fluxo que deve ser seguido por pessoas com suspeita de câncer para conseguir realizar o exame.
“Em diversas reuniões que tivemos com representantes da Fundação e da Secretaria de Saúde, não ficou claro como as pessoas conseguem fazer esse exame”, afirmou.
A Defensoria informou que continuará apurando os casos, os fluxos de atendimento e a falta de respostas às demandas encaminhadas à FCECON. A instituição também avalia medidas para garantir o acesso dos pacientes a exames, medicamentos e procedimentos em tempo adequado.
*Nome alterado para preservar a identidade da paciente.
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