Tag: Defensoria Pública
Pix Pensão: nova lei permitirá transferência automática da pensão alimentícia
Lei sancionada pelo Governo Federal cria o "Pix Pensão", que permitirá o pagamento automático da pensão alimentícia entre contas bancárias a partir de julho de 2027.
AM registra mais de 4,2 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes em 2026
Estado ocupa a 14ª posição no ranking nacional de denúncias ao Disque 100; Defensoria Pública reforça ações de prevenção e orientação às famílias.
Campanha “Meu Pai Tem Nome” leva exame de DNA gratuito a 18 municípios do Amazonas
Campanha "Meu Pai Tem Nome" oferece atendimentos presenciais e virtuais para reconhecimento de paternidade, maternidade e orientação jurídica.
Vice-governador Serafim Corrêa empossa novas defensoras públicas e reforça acesso à Justiça no interior do AM
Defensoria Pública reforça atuação no interior do Amazonas com a chegada de duas novas defensoras para atuar em Eirunepé.
Defensoria abre 200 vagas para exames de DNA gratuitos em Manaus
Moradores de Manaus poderão agendar exames de DNA gratuitos a partir de 15 de junho. A Defensoria Pública oferecerá 200 vagas para reconhecimento de paternidade e maternidade.
Depois de 17 anos de espera, ribeirinhos do Tarumã avançam para ter a terra no papel
Ribeirinhos do Tarumã veem documento da terra sair do papel após anos de espera