Manaus (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) denunciou criminalmente um médico pela morte de uma criança de 6 anos após um procedimento de sedação realizado em fevereiro de 2021, no Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade, em Manicoré, no interior do Amazonas.
A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça do município. Segundo o MPAM, o profissional teria administrado doses sucessivas de midazolam, medicamento utilizado em procedimentos de sedação. A mãe da criança relatou que a equipe aplicou três doses por meio de soro e uma diretamente na veia.
Após a administração do medicamento, a criança apresentou palidez, redução dos batimentos cardíacos e coloração arroxeada nos lábios. Em seguida, sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu.
O Ministério Público avalia que a conduta atribuída ao médico pode configurar homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, na modalidade de dolo eventual. Essa classificação jurídica considera a possibilidade de o agente assumir o risco de produzir o resultado morte.
Durante a investigação, conforme o MPAM, o médico confirmou que administrou a medicação e reconheceu a ocorrência da parada cardiorrespiratória após a aplicação. No entanto, atribuiu o episódio a uma reação adversa ao medicamento e negou ter agido com culpa.
O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, afirmou que o órgão busca responsabilização pelo caso.
“É inaceitável que uma escolha livre e consciente, que expôs a vida da vítima, uma criança de apenas 6 anos de idade, a risco concreto e evitável, seja normalizada. A vida humana é inegociável e o Ministério Público pugna por Justiça”, declarou.
MPAM pede novas perícias e acesso ao prontuário
Para aprofundar a apuração, o Ministério Público requisitou ao Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade o prontuário médico original da criança. O órgão também solicitou ao Instituto Médico Legal (IML) uma perícia complementar e pediu à Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré a íntegra da sindicância administrativa sobre o atendimento.
Além disso, o MPAM pediu que a autoridade policial informe, em até 15 dias, onde está o prontuário e qual é a situação da oitiva da médica anestesiologista que participou do atendimento.
Ministério Público pede afastamento cautelar do médico
O MPAM também solicitou à Justiça o afastamento cautelar do médico das atividades no hospital durante a instrução criminal. O órgão pediu ainda que o profissional não mantenha contato com os familiares da criança nem com as testemunhas.
Segundo a Promotoria, as medidas pretendem evitar possíveis interferências na produção de provas, considerando o vínculo profissional do denunciado com a unidade hospitalar.
A denúncia ainda depende da análise do Poder Judiciário. Portanto, a apresentação da acusação pelo Ministério Público não representa condenação do médico.
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