Manaus (AM) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou na manhã deste sábado (17) da entrega de 222 unidades habitacionais do Residencial Angelin no município paraense de Abaetetuba.
Durante o evento, Lula anunciou novidades no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e destacou a aprovação, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 1.162/2023, que recriou o programa habitacional.
“O Senado acaba de aprovar a Lei para que possamos construir mais dois milhões de unidades do Minha Casa, Minha Vida, e a Portaria já foi inclusive publicada”, ressaltou o presidente. Ele explicou que as novas casas terão melhorias, como a adição de sacadas nos apartamentos e a inclusão de bibliotecas nos conjuntos habitacionais para promover a alfabetização. Além disso, a metragem mínima das casas será ampliada para 41 metros quadrados, em comparação aos 33 metros quadrados do projeto anterior. Lula também mencionou a intenção de fornecer moradias para pessoas de classe média, garantindo que todos tenham o direito de ter uma casa própria.
As 222 moradias entregues em Abaetetuba beneficiarão 888 pessoas enquadradas na Faixa 1 do MCMV, com renda mensal bruta de até R＄ 2.640.
Novidades do programa
O MCMV foi retomado pelo Governo Federal em fevereiro de 2023, com a meta de contratar dois milhões de novas unidades até 2026.
Uma das novidades é a ampliação da Faixa 1, que passa a atender famílias com renda bruta mensal de até R＄ 2.640.
Além disso, o programa facilitará a compra da casa própria para famílias com renda mensal de até R＄ 8 mil na área urbana e até R＄ 96 mil anual nas áreas rurais. Os valores serão atualizados pelo Ministério das Cidades.
Desde a retomada do programa, o Ministério das Cidades já entregou 8.816 moradias em todo o país, e os esforços estão sendo direcionados para suprir a demanda habitacional e melhorar a qualidade de vida das famílias brasileiras.
Região Norte
No Pará, foram autorizadas a retomada de 1.048 moradias, sendo 1.008 no Residencial Viver Outeiro, em Belém, e 40 no Residencial Sonho Meu, em Barcarena, além de 300 unidades no Residencial Cidade Verde em Cacoal (RO).
Na região Norte do país, está prevista a entrega de 1.494 unidades habitacionais nos próximos 90 dias. Essas incluem mil unidades no Residencial Miracema – Módulo III e IV em Macapá (AP) e 272 unidades no Residencial Porto Belo 1, em Porto Velho (RO).
Projetos na área habitacional
Durante o evento, o ministro Jader Filho enfatizou a importância de retomar todas as obras paralisadas e atender às necessidades das pessoas que vivem em situações precárias. Ele destacou que a contratação de 230 mil unidades habitacionais está planejada somente para o ano de 2023.
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