BRASÍLIA (DF) – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passa de 30% para 32%. A medida terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a mudança deve reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados e evitar a importação de cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano.
Medida busca reduzir dependência de combustíveis importados
De acordo com a pasta, a decisão considera a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis. Com maior participação do etanol produzido no Brasil, o governo pretende fortalecer a matriz energética nacional e diminuir a necessidade de importações.
Os testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia indicaram que a nova mistura é compatível com veículos leves e motocicletas, inclusive modelos com motores não flex, sem prejuízo ao desempenho ou ao consumo.
Enquanto a mistura E32 entra em vigor, o governo continuará avaliando a viabilidade de elevar o percentual para 35% (E35), com estudos voltados aos impactos de longo prazo sobre motores e componentes automotivos.
CNPE também restringe biodiesel importado
O conselho aprovou ainda uma resolução que altera as regras para o fornecimento de biodiesel destinado à mistura obrigatória ao diesel B.
Pela nova norma, o biodiesel utilizado nessa mistura deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A comercialização de biodiesel importado continua permitida para outros segmentos previstos na regulamentação.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, estudos técnicos apontam que a capacidade instalada no país é suficiente para atender à demanda, sem risco de desabastecimento.
Conselho reforça combate a fraudes em combustíveis
Durante a mesma reunião, o CNPE aprovou novas diretrizes para ampliar o combate à adulteração e às fraudes no mercado de combustíveis.
As medidas incluem maior integração entre órgãos de fiscalização, como ANP, Procons, Ministérios Públicos, polícias e Inmetro, além da modernização dos mecanismos de rastreabilidade e do monitoramento das operações comerciais realizadas por postos de combustíveis.
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