Manaus (AM) – O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) iniciou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis de Manaus após o aumento repentino no preço da gasolina registrado no último fim de semana.
A ação tem como objetivo verificar se os reajustes aplicados pelos estabelecimentos possuem justificativa ou se configuram prática abusiva contra os consumidores.
Preço da gasolina chega a R$ 7,29 em Manaus
Nos últimos dias, o valor do litro da gasolina comum passou de cerca de R$ 6,99 para até R$ 7,29 em diversos postos da capital.
Em alguns estabelecimentos, a gasolina aditivada chegou a R$ 7,49, o que chamou a atenção de motoristas e autoridades.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão decidiu intensificar a fiscalização após receber reclamações de consumidores e identificar a rápida elevação dos preços.
“O aumento do combustível tem gerado uma preocupação enorme no Procon Amazonas. Por isso, já saímos às ruas para realizar o levantamento e verificar o que está acontecendo”, afirmou.
Fatores que influenciam o preço do combustível
Segundo o Procon-AM, fatores como a instabilidade no preço do petróleo no mercado internacional e mudanças na carga tributária podem influenciar no valor final do combustível.
No Brasil, o preço da gasolina acompanha as variações do mercado internacional do petróleo, além dos custos de produção, distribuição e comercialização.
Outro fator apontado é que, desde 2022, a Refinaria do Amazonas (Ream) passou a ser administrada pela iniciativa privada, o que também influencia na dinâmica de formação de preços na região.
Postos precisam justificar aumento
O Procon-AM destaca que não existe preço tabelado para combustíveis no Brasil, o que permite que cada posto defina o valor de venda ao consumidor.
No entanto, os reajustes precisam ter base nos custos de aquisição do combustível, algo que é verificado durante as fiscalizações por meio da análise de documentos fiscais apresentados pelos revendedores.
Como funciona a fiscalização
Durante as operações, os fiscais solicitam aos postos documentos que comprovem os custos de aquisição do combustível junto às distribuidoras.
Entre os documentos analisados estão:
- notas fiscais de compra;
- relatórios de estoque;
- valores de revenda ao consumidor.
Com base nesses dados, o Procon verifica se o preço cobrado nas bombas está compatível com os custos do produto. Caso seja identificado aumento sem justificativa, os postos podem ser notificados, autuados e multados.
Consumidores podem denunciar
O Procon-AM orienta que consumidores que identificarem irregularidades ou suspeitarem de preços abusivos podem registrar denúncia diretamente nos canais de atendimento do órgão.
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