Manaus–AM – O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou as transportadoras de carga em contêineres MSC e Maersk, exigindo esclarecimentos sobre o aumento da “taxa de pouca água”.
A ação foi motivada por uma denúncia de Serafim Corrêa, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti), que alegou que o aumento ocorreu antes do período crítico da seca. Segundo ele, os valores atuais são significativamente mais altos do que os praticados no ano anterior.
Taxa seca
Essa taxa é aplicada durante os períodos de seca severa nos rios amazônicos, quando a navegação se torna mais desafiadora e cara.
Segundo Corrêa, o aumento das tarifas este ano é injustificado, pois está sendo aplicado antes do período crítico de estiagem.
Em 2023, a taxa foi introduzida em outubro, a um custo de US$ 2 mil por contêiner, enquanto as tarifas atuais variam de US$ 5 mil a US$ 5,9 mil por contêiner.
Práticas abusivas
O Procon-AM investiga possíveis práticas abusivas ou irregularidades na aplicação dessas tarifas.
As empresas notificadas têm um prazo de 10 dias para responder, e caso irregularidades sejam encontradas, o órgão de defesa do consumidor aplicará sanções, incluindo multas.
Sindarma Esclarece Situação das Transportadoras Locais
O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) esclareceu que suas empresas associadas, que operam no transporte fluvial de cargas em balsas, não cobram a “taxa da seca” ou qualquer tarifa extra durante os meses de estiagem. A cobrança mencionada nas notícias recentes refere-se exclusivamente a empresas internacionais que transportam contêineres em navios, e não às empresas associadas ao Sindarma.
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O sindicato ressaltou que as transportadoras locais desempenham um papel fundamental na integração do estado, garantindo o transporte de passageiros, cargas e bens essenciais, mesmo durante períodos de seca severa. Em 2023, por exemplo, as empresas de navegação fluvial abasteceram o Polo Industrial de Manaus, sem cobrar taxas adicionais.
Canais de Denúncia do Procon-AM
O Procon-AM disponibiliza canais para que a população possa realizar denúncias ou reclamações:
- Telefones: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
- E-mail: [email protected]
Nota do Sindarma
O Sindarma reforça que as empresas locais associadas, que realizam o transporte fluvial de cargas via balsas, não cobram a “taxa da seca” ou qualquer tarifa extra para transportar produtos e mercadorias no estado durante os meses de estiagem. A cobrança mencionada refere-se a empresas internacionais que atuam no transporte de contêineres via navios, nos sistemas de cabotagem e longo curso.
O sindicato destaca que, ao longo da história, as transportadoras amazonenses sempre cumpriram seu papel de integrar o estado e a região, transportando passageiros, cargas e bens essenciais, como combustível para as usinas elétricas no interior. Mesmo nos piores momentos, como na estiagem histórica de 2023, a navegação interior realizada pelas empresas locais, nunca interrompida, foi essencial para abastecer o Polo Industrial de Manaus, sem a cobrança de taxas extras ou de “taxa da seca”.
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